Recuperação de Créditos Tributários na Prática

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Uma coisa que muitos profissionais querem saber é: “como eu posso atuar na recuperação de créditos tributários?”

Antes de tudo, essa é uma dúvida comum aos profissionais, porque eles acham que a Recuperação de Créditos Tributários é difícil e não sabem como iniciar nessa área. Assim sendo, nesse artigo veja as vantagens da RCT e como você pode começar bem nela.

Vamos entender, a seguir:

• O que é o crédito tributário?
• O que é a Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?
• Como funciona a recuperação de créditos tributários?
• Quais são os tributos que podem ser recuperados?
• Por que os profissionais querem atuar com a recuperação de créditos?
• Como recuperar créditos tributários?
• Como pedir a restituição de tributos federais por processo administrativo?
• Como realizar a recuperação de créditos tributários?
• Prescrição dos Créditos Tributários
• Oportunidades da Recuperação de Créditos Tributários
• Comece e amplie o seu negócio!
• Quais são os benefícios da recuperação tributária?
• Recuperação de créditos tributários: há mudanças em 2025?

O que é o crédito tributário?

Em primeiro lugar, precisamos entender que o crédito tributário é o dinheiro que o governo tem o direito de receber de uma pessoa ou empresa por causa de impostos que foram cobrados. Quando uma pessoa ou empresa deve um imposto, esse valor se torna um crédito tributário para o governo.

Pense assim: se você compra algo e ainda não pagou, essa dívida é um crédito para quem vendeu. No caso dos impostos, o governo é quem tem esse “crédito” e pode cobrar para receber o valor devido.

O que é a Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?

A recuperação tributária é quando uma empresa descobre que pagou impostos a mais ou de forma errada e tem o direito de receber esse dinheiro de volta. Se forem encontrados erros, a empresa pode recuperar esse dinheiro de volta, seja recebendo um reembolso ou usando o valor como crédito para pagar menos impostos no futuro.

É como revisar uma conta antiga para descobrir se você pagou algo a mais e pode pedir o dinheiro de volta. Por exemplo, se a empresa pagou um tributo a mais, como o ICMS, ela pode pedir de volta o valor excedente, acrescido de juros.

Para isso, é preciso analisar documentos com cuidado e contar com especialistas que entendem bem as leis tributárias. Assim, existem duas formas de recuperar esse dinheiro:

1. Compensação: A empresa usa o valor que pagou a mais para abater de outros impostos que precisa pagar no futuro.
2. Restituição: A empresa pede que o governo devolva o dinheiro que foi pago a mais.

Isso só pode ser feito depois que os tributos já foram pagos, ou seja, a empresa precisa primeiro cumprir suas obrigações para depois verificar se algo foi pago de forma incorreta. É uma maneira de corrigir erros e não perder dinheiro.

Se ocorrer do jeito certo, a empresa pode recuperar valores importantes e melhorar sua saúde financeira. Para isso, é preciso contar com uma equipe fiscal e contábil que faça um levantamento detalhado dos dados da empresa.

Como funciona a compensação tributária?

Em seguida, veja os principais pontos sobre como a compensação funciona:

1. Créditos Tributários: O contribuinte pode ter créditos de tributos pagos a maior ou de créditos gerados por operações, como no caso de empresas que pagam ICMS nas compras de mercadorias e podem usar esse valor como crédito para descontar do ICMS a pagar nas vendas.
2. Débitos a Compensar: O contribuinte deve ter débitos tributários para poder fazer a compensação. Esses débitos podem ser relativos a impostos como IR, PIS, COFINS, ICMS, entre outros.
3. Tipo de Crédito: A compensação pode ocorrer tanto com créditos tributários próprios (aqueles que a empresa gerou ou acumulou) quanto com créditos de terceiros, dependendo das regras específicas de cada tipo de tributo.
4. Procedimento: A compensação se dá por meio de uma declaração específica (como a DCTF ou a ECF, no caso das empresas) ou até mesmo por meio de pedido de restituição em alguns casos. O contribuinte solicita à Receita Federal que se utilize o crédito para cobrir o débito tributário.
5. Exigências Legais: Nem todos os débitos têm a compensação com todos os tipos de crédito. Existem regras específicas que determinam quando e como a compensação pode ocorrer. Em alguns casos, a compensação depende de um processo administrativo.
6. Riscos e Cuidados: Caso a compensação ocorra de maneira incorreta ou sem que o contribuinte tenha o crédito legítimo, ele pode sofrer a penalização com juros e multas. Por isso, é fundamental ter um bom controle e consultar um especialista para evitar erros.

A compensação tributária é uma forma de otimizar o fluxo de caixa das empresas, mas seu uso deve ser de acordo com a legislação vigente, para evitar problemas fiscais.

Como funciona a restituição tributária?

A restituição tributária, ou restituição do Imposto de Renda, acontece quando você pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano. Isso pode ocorrer, por exemplo, porque seu salário teve um desconto maior do que o necessário ou porque você teve despesas que podem ter dedução, como gastos com saúde, educação ou dependentes.

Quando você faz a Declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal calcula se o valor que você pagou (ou descontou) está correto. Se perceberem que você pagou a mais, devolvem essa diferença para você. Chamamos essa devolução de restituição.

Em resumo: você faz a declaração, a Receita confere, e, se tiver pago mais do que precisava, o dinheiro volta para você.

Como funciona a recuperação de créditos tributários?

Imagine que você tem uma dívida com uma loja ou banco, mas não conseguiu pagar. Com o tempo, essa dívida pode ser vendida para uma empresa especializada, chamada de recuperadora de crédito.

Quando isso acontece:

1. A dívida muda de dono: Agora, a recuperadora de crédito é a responsável por cobrar você, porque ela comprou essa dívida.
2. Novas condições de pagamento: Como a recuperadora quer receber o dinheiro, ela pode oferecer descontos, parcelamentos ou condições especiais para facilitar o pagamento.
3. Você negocia com a recuperadora: Em vez de falar com a loja ou banco original, você resolve tudo com a empresa que comprou a dívida.

Elas fazem isso porque compram essas dívidas por um valor menor do que o que você devia. Então, mesmo oferecendo descontos, conseguem ter lucro.

Quais são os tributos que podem ser recuperados?

Vimos que recuperar tributos significa receber de volta impostos que foram pagos a mais ou de forma indevida. Isso pode acontecer por erro no cálculo, mudanças na lei ou até por decisões da Justiça.

Tributos que podem ser recuperados:

1. PIS e COFINS sobre ICMS – Muitas empresas pagaram PIS e COFINS sobre o ICMS na nota fiscal, mas a Justiça decidiu que isso não é correto. Quem pagou pode pedir de volta.
2. ICMS pago a mais – Se uma empresa calculou errado o ICMS ou pagou imposto indevido em compras de insumos, pode recuperar.
3. INSS sobre verbas indenizatórias – Não se deve cobrar o INSS sobre valores como aviso prévio indenizado e terço de férias. Então, se ocorreu tal pagamento, pode se recuperar.
4. ISS pago indevidamente – Se a empresa pagou ISS em um município onde não deveria, pode pedir a restituição.
5. Créditos de PIS e COFINS – Empresas que compram insumos para produção podem ter direito a créditos de PIS e COFINS e compensar valores pagos a mais.

As empresas podem recuperar esses tributos entrando com pedidos administrativos na Receita Federal ou na Justiça, dependendo do caso. O prazo para recuperar valores pagos indevidamente é de até 5 anos.

Por que os profissionais querem atuar com a recuperação de créditos?

Em primeiro lugar, a RCT é uma ótima área. A saber, ela tem vários pontos positivos. Por exemplo:

1. É bem rentável para o profissional, que recebe os honorários percentuais sobre o valor recuperado;
2. É boa para as empresas, porque ela recupera os valores indevidos que foram pagos, reduz a carga tributária e com os recursos se faz as melhorias no negócio;
3. É importante para o país, pois gera mais serviços e ajuda no crescimento ou na recuperação de empresas.

Como recuperar créditos tributários?

De fato, recuperar créditos tributários é como pegar de volta um dinheiro que você pagou a mais em impostos. Muitas vezes, as empresas acabam pagando valores maiores do que deveriam e têm direito a pedir o reembolso ou compensar esse valor em pagamentos futuros.

Existem duas formas principais de recuperar esses créditos:

1. Via Administrativa

• É o jeito mais simples e rápido.
• Você resolve direto com o órgão responsável, como a Receita Federal, sem precisar de um processo na Justiça.
• Exemplos: corrigir erros em declarações ou pedir compensação de tributos pagos a mais.

2. Via Judicial

• Essa opção é usada quando não é possível resolver o problema administrativamente ou quando há uma discussão maior, como a inconstitucionalidade de um imposto.
• Aqui, você precisa entrar com um processo na Justiça e, geralmente, contar com ajuda de advogados especializados.

Quando vale a pena recuperar créditos tributários?

Se você acha que pagou mais imposto do que deveria (por erro, mudanças de lei ou interpretação errada), pode ser uma boa ideia revisar suas declarações e consultar um especialista. Assim, dá para ver se tem algo para recuperar, seja por meio de compensação ou reembolso.

Como pedir a restituição de tributos federais por processo administrativo?

O que é?

Se você pagou um tributo federal a mais ou tem direito a receber um valor de volta, pode solicitar a restituição. O pedido normalmente é feito pelo sistema PER/DCOMP, mas em alguns casos específicos, deve ser feito por processo administrativo.

Quando precisa ser por processo administrativo?

Você deve abrir um processo administrativo se for:

• Imposto de Renda de pessoa falecida (após a declaração final de espólio).
• Pagamentos com GPS (código começando com “4”).
• Pagamentos em DARF de tributos não administrados pela Receita Federal.
• Retenções na fonte para empresas do Simples Nacional.
• Retenções de PIS/Pasep e Cofins na fonte.
• Crédito de IPI para missões diplomáticas e repartições consulares.
• Impossibilidade de usar o PER/DCOMP (com comprovação obrigatória).

Atenção! 🚨 Se seu caso se encaixa no PER/DCOMP, mas você não consegue usá-lo, deve provar isso ao pedir a restituição por processo administrativo. Caso contrário, o pedido será negado automaticamente.

Quer ajuda para dar entrada no seu pedido? Então, conte com uma equipe especializada nas questões do Simples Nacional: a é-Simples Auditoria!

Documentos e Comprovações Necessárias para Recuperação de Créditos Tributários:

A recuperação de créditos tributários é quando uma empresa ou pessoa tenta reaver valores pagos a mais de impostos ou contribuições. Para isso, é necessário apresentar alguns documentos e comprovações. Aqui estão os principais:

1. Declarações de Impostos: Os documentos que mostram os impostos pagos, como a Declaração de Imposto de Renda (IR), Declaração de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), etc.
2. Comprovantes de Pagamento: Os recibos ou guias de pagamento dos tributos, como DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
3. Notificações Fiscais: Caso tenha havido algum pagamento indevido ou incorreto, as notificações feitas pela Receita Federal ou outros órgãos fiscais.
4. Livros Contábeis e Fiscais: Como o livro de registros de entrada e saída de mercadorias, que mostra a movimentação financeira e fiscal da empresa.
5. Laudos ou Pareceres Técnicos: Às vezes, são necessários pareceres de contadores ou advogados especializados para explicar a situação e garantir que o crédito tributário pode ser recuperado.
6. Provas de Erro ou Pagamento Indevido: Qualquer documentação que comprove que houve erro no cálculo ou pagamento excessivo de impostos.

Esses documentos ajudam a demonstrar que houve um pagamento maior do que o necessário, e por isso, é possível pedir a devolução desses valores.

Como realizar a recuperação de créditos tributários?

Já que a recuperação de crédito tributário é o processo de reaver impostos pagos a mais ou indevidamente, segue um passo a passo simples:

1. Identificar os impostos passíveis de recuperação

• Os mais comuns são PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL.
• Isso ocorre quando a empresa paga um imposto maior do que deveria ou tem direito a benefícios fiscais não utilizados.

2. Analisar documentos e pagamentos

• Revisar notas fiscais, guias de recolhimento e declarações contábeis.
• Contar com um contador ou consultoria especializada ajuda nessa etapa.

3. Fazer o cálculo do crédito

• Comparar o que foi pago com o que deveria ter sido pago.
• Usar planilhas ou softwares para facilitar a conferência.

4. Solicitar a recuperação

• Pode ser feita por compensação (descontando o valor em tributos futuros) ou ressarcimento (recebendo o dinheiro de volta).
• O pedido é feito pela Receita Federal (via PER/DCOMP) ou pelo órgão estadual/municipal, dependendo do imposto.

5. Acompanhar o processo

• Após a solicitação, é preciso monitorar para garantir que a Receita ou o governo local processem o pedido corretamente.

Se a empresa não se sentir segura para fazer isso sozinha, pode contar com um especialista para evitar erros e agilizar o processo.

Prescrição dos Créditos Tributários

A prescrição dos créditos tributários é o prazo limite que o governo tem para cobrar uma dívida de imposto de uma pessoa ou empresa. Ou seja, se o governo não cobrar o imposto dentro deste prazo, ele perde o direito de exigir o pagamento daquela dívida.

Esse prazo varia de acordo com o tipo de imposto e a legislação de cada país. Depois que o prazo de prescrição acaba, o crédito tributário (ou dívida de imposto) é considerado “prescrito” e não pode mais ser cobrado judicialmente.

Em resumo, a prescrição é uma maneira de garantir que as dívidas fiscais sejam cobradas dentro de um tempo razoável, evitando que o governo cobre valores indefinidamente.

Oportunidades da Recuperação de Créditos Tributários

De fato, há mais oportunidades de Recuperação de Créditos Tributários. Por isso, vamos listar as três principais:

Recuperação de PIS e COFINS monofásicos para as empresas optantes pelo Simples Nacional:

Nesse sentido, a Recuperação é rápida, feita no campo administrativo, com a espera da devolução dos valores em até 60 dias.

Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS:

Com efeito, essa tese do STF é boa para os contribuintes. Em outras palavras, a recuperação pode ser feita pelo judicial ou pelo administrativo e envolve valores altos.

Limitação da base de cálculo das contribuições para terceiros em 20 salários-mínimos:

Essa é a recuperação feita no campo judicial; só que, além de ter bom êxito no processo, há os altos valores de restituição.

Comece e amplie o seu negócio!

A fim de começar nesta área, siga as dicas:

1. Estude as chances

A menos que você conheça as chances de RCT, não poderá atuar. Então, aprenda os meios para recuperar os créditos. Visto que há vários cursos na área, estude!

2. Contrate um sistema

Agora que você já sabe da teoria da RCT, precisa praticar. Sobretudo, apure os valores a recuperar. Como fazer os cálculos é difícil; dessa forma, tenha um sistema para fazer o levantamento de créditos com rapidez e precisão.

3. Tenha boas parcerias

Faça parcerias com quem tem as habilidades que você não tem. Só para ilustrar: se você é bom na parte comercial, faça parceria com quem faz o trabalho técnico.

Você também pode se unir aos que têm habilidades que complementam as suas. Enquanto o contador faz os cálculos e reúne a documentação para a recuperação, o advogado orienta e acompanha os processos administrativos ou judiciais.

Assim, todos saem ganhando!

4. Escolha um segmento

Depois de definir o seu público-alvo, se especialize em um segmento, conhecendo bem essa realidade. Se você vai ofertar a RCT para os optantes do Simples Nacional, precisa saber quem são os clientes.

Mãos à obra! Pesquise os dados deles, os cadastre na sua lista e logo entre em contato.

5. Invista nas vendas

Arrume o seu processo de vendas, com cada etapa a percorrer. Crie os seus roteiros, prepare os materiais explicativos, aliste as objeções mais comuns.

Agende o maior número de reuniões que puder; tenha os documentos para fazer uma estimativa do que será recuperado, emita as propostas e acompanhe todas as fases do processo.

6. Cuide do pós-venda

A RCT é apenas o começo para outros serviços. Cuide bem dos seus clientes, esteja presente, mostre os relatórios, atenda as demandas com agilidade.

Como este serviço está ligado à confiança, lembre que os clientes satisfeitos podem falar a seu favor, algo muito bom para reforçar a sua credibilidade e o seu negócio.

7. Fortaleça a sua autoridade

Sem dúvida é importante ser reconhecido como um expert. Para isso, tenha conteúdos relevantes e inovadores para o seu público, e apareça nas mídias sociais.

Também mostre os resultados reais, falando há quanto tempo atua no mercado e porque você é um especialista em RCT.

Quais são os benefícios da recuperação tributária?

Muitas vezes as empresas acabam pagando mais do que deveriam porque as leis tributárias são complexas. Mesmo que a recuperação tributária ocorra por este motivo ainda há muitas vantagens.

Em seguida, veja os principais benefícios:

• Mais dinheiro no caixa – A empresa recebe de volta valores pagos a mais, podendo usar esse dinheiro para investir no negócio.

• Redução de custos – Com menos impostos pagos indevidamente, a empresa economiza e melhora sua lucratividade.

• Regularização fiscal – Ao revisar os tributos, a empresa corrige erros e evita problemas futuros com a Receita Federal.

• Competitividade – Empresas que pagam menos impostos conseguem oferecer preços melhores e investir mais no crescimento. Ou seja, a recuperação tributária ajuda a empresa a economizar e usar melhor seus recursos financeiros!

Recuperação de créditos tributários: há mudanças em 2025?

Sim, em 2025 houve mudanças na recuperação de créditos tributários no Brasil. Antes, as empresas podiam compensar créditos tributários de forma mais simplificada, mas agora, com as novas regras, é preciso seguir um processo mais rigoroso para comprovar esses créditos.

A principal mudança é que, para recuperar os créditos com impostos, as empresas precisarão de mais documentos e comprovações, o que pode tornar o processo mais demorado. Além disso, há novas exigências de conformidade fiscal, como a necessidade de declarar detalhadamente os créditos nos sistemas da Receita Federal.

Essas mudanças têm como objetivo combater fraudes e garantir que os créditos sejam usados de maneira correta.

Use a tecnologia na Recuperação de Créditos!

Para fazer tudo isso, a é-Simples te ajuda! Temos um sistema com uma auditoria digital precisa. Nele você faz o levantamento dos créditos, de modo simples e ágil.

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