3 minutos para ler
Saber, primeiramente, como efetuar o pedido de ressarcimento dos tributos é de importância fundamental na gestão fiscal de sua empresa.
Pois, do contrário, você poderá perder recursos valiosos por simples desconhecimento.
Então, não perca tempo: continue com a leitura deste post e saiba mais sobre o assunto.
Além disso, falaremos da complexidade do sistema tributário nacional, de exemplos de tributos que podem nos ressarcir e de como fazê-lo.
Arraste a barra para comparar
UMA NOVA FORMA DE FAZER CONTABILIDADE
Contador, você não precisa de um sistema antigo e complexo!
Precisa de uma plataforma que resolva exatamente os problemas do seu escritório, sem módulos desnecessários, sem complexidade e sem pagar pelo que nunca vai usar!
TESTE GRÁTIS
Conheça uma nova forma de fazer contabilidade
Preencha o formulário e descubra como simplificar a rotina do seu escritório.
Venha conferir!
Navegação
Índice do Artigo
O Sistema Tributário Brasileiro
O sistema tributário em nosso país é muito complexo: existem muitos tributos, regulados por uma legislação inesgotável e que se modifica diariamente.
Por isso, você deve ficar atento não só aos deveres, mas também aos direitos fiscais de sua firma.
Sua empresa poderá ter valores a restituir em razão das seguintes hipóteses:
- Ter pago uma quantia maior ou mesmo indevidamente (não havia débito a pagar);
- Em função do próprio mecanismo de apuração do tributo – como o modo de se apurar o ICMS e o IPI – mediante ao registro de débitos e créditos, do que resultará em imposto a pagar ou a recuperar em um determinado período;
- Em decorrência de alguma vantagem fiscal, por exemplo, na exportação, existe a possibilidade da firma recuperar alguns tributos pagos no país (mercado interno).
Quais tributos há o ressarcimento?
São vários os tributos que podem gerar direito a ressarcimento. Veja os exemplos a seguir:
- Na esfera federal: IPI, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, etc.;
- Na esfera estadual: ICMS;
- Na esfera municipal: ISS.
Tudo dependerá dos tipos de transações e do regime de tributação adotado em seu empreendimento.
Só para ilustrar, acompanhe os casos do Simples Nacional e dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
FEITO PARA O SIMPLES NACIONAL
Somos especialistas em Simples Nacional. Não em complexidade!
Teste a plataforma desenvolvida para quem atende empresas do Simples Nacional, reunindo as ferramentas essenciais para uma rotina mais produtiva e eficiente.
TESTE GRÁTIS
Conheça a é-Simples
Preencha o formulário e conheça uma plataforma feita para simplificar a rotina do seu escritório.
Formas de realizar o Ressarcimento dos Tributos
Simples Nacional
Caso sua empresa tenha créditos a restituir relativos a esse tributo, deverá solicitar a restituição (ou a compensação) diretamente na plataforma do Simples Nacional.
O pedido é realizado eletronicamente, via internet. Mas, atenção: sua solicitação não poderá conter erros: código de receita, data de arrecadação, valor, data de vencimento, etc.
Pois, o sistema não identificará o pagamento e, assim, seu pedido será indeferido (negado).
Tributos administrados pela RFB
Em geral, o pedido será efetuado mediante ao programa denominado Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), o qual deverá ser baixado no site da Receita Federal do Brasil e enviado via internet.
Perceba que esse programa permite várias operações:
- Pedido de restituição (ou ressarcimento ou reembolso, conforme o tipo de tributo) — PER;
- Pedido de compensação — DCOMP (nesse caso, você faz a opção por não receber o dinheiro de volta, mas sim, para compensá-lo com algum débito fiscal de sua responsabilidade);
- Pedido de restituição e de compensação — PER/DCOMP (aqui, você fará ambas as operações, pois poderá solicitar a compensação de débitos e, ao mesmo tempo, restituir-se de eventual saldo credor).
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
Quem simplificou a rotina, recomenda!
Veja como contadores estão transformando a gestão do Simples Nacional.
1
/
5
Use as setas para assistir a outros depoimentos.
Tenha os seguintes benefícios:
✓
Mais produtividade
✓
Menos complexidade
✓
Apuração Inteligente
✓
PGDAS sem complicação
✓
Contabilidade mais simples
✓
Tributação mais segura
TESTE GRÁTIS
Conheça a é-Simples
Preencha seus dados e descubra como simplificar a rotina do seu escritório.
Agora que você já tem uma noção sobre o ressarcimento dos tributos, siga em frente e amplie seus conhecimentos.
Embora o assunto seja bem extenso não é algo que esteja além do seu alcance.
Acompanhe-nos no Instagram, fique por dentro das informações e notícias que publicamos diariamente.
Informar-se é o melhor caminho para uma boa gestão fiscal.
Até breve!
Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.
