Saiba o que é compliance fiscal e como funciona

---

Já se perguntou: o que é o compliance fiscal e para que ele serve?

Atualmente, as empresas enfrentam um grandes dilema em relação às exigências do Fisco.

Por exemplo, esta autoridade fiscaliza a qualidade das informações prestadas, as metas internas de redução de custos e a crescente necessidade de aumentar a confiabilidade e a rastreabilidade dos seus dados.

Por isso, os aspectos contábeis e fiscais são fundamentais para a sua integridade e para reduzir os riscos tributários.

Nesse sentido, adotar práticas de compliance fiscal é mandatório hoje no cotidiano das organizações. 

Confira, neste post, a definição desse termo e como ele funciona!

 

O que é compliance fiscal?

Fortemente ligado à saúde financeira da companhia, o compliance fiscal consiste em um conjunto de disciplinas, diretrizes ou políticas estabelecidas para suas atividades. 

Esse termo tem origem no inglês “to comply”, que pode ser traduzir como “cumprir uma norma”, ou seja, se utilizam essas disciplinas para o cumprimento das obrigações tributárias e à observação das regras de contabilidade,  de acordo com a legislação.

O compliance fiscal surgiu no início dos anos 90, as instituições financeiras passaram a usá-lo para se adequarem às normas jurídicas.

Posteriormente, diferentes ramos de atuação e seus diversos setores passaram a empregar o compliance fiscal.

Nesta área, no entanto, as práticas de compliance foram adotadas em razão da demanda de total conhecimento dos processos financeiros, conformidade das informações entregues nas obrigações acessórias e harmonização contábil.

Quais são os principais benefícios do compliance fiscal?

A adequação às exigências legais e o pleno controle dos processos tributários proporcionam um impacto bastante positivo e que se traduz em confiabilidade e credibilidade junto aos fornecedores, investidores, instituições bancárias e, principalmente, clientes. 

Além disso, estar em compliance fiscal promove outros benefícios, como os que apresentamos a seguir.

Saúde Financeira

A conformidade e qualidade nas informações e dados da empresa permitem um controle mais apurado e um contínuo aprimoramento das operações.

Isso ajuda a reduzir as inconsistências e as possíveis penalidades legais, como multas e sanções. 

Dessa forma, a saúde financeira do negócio fica equilibrada e a companhia menos exposta ao Fisco.

Controle Eficiente

As práticas de compliance fiscal promovem um controle mais eficiente e mais sustentável em longo prazo, já que permitem:

• Conferir as pendências antes do envio das obrigações;
• Monitorar as obrigações acessórias enviadas;
• Realizar o armazenamento dos arquivos digitais, como o XML da NF-e;
• Rastrear e facilitar o acesso às obrigações já entregues;
• Monitorar as Certidões Negativas de Débitos (CND’s);
• Fazer cruzamentos de dados diária e mensalmente, bem como auditorias.

Maior Segurança

Esse conjunto de normas também proporciona maior segurança ao seu empreendimento, já que introduz melhorias, como:

• Qualidade da segurança da informação;
• Prevenção de fraudes;
• Elaboração de um planejamento estratégico;
• Adequação das atividades contábeis, fiscais e gerenciais às normas internacionais;
• Otimização da gestão de riscos e de pessoas;
• Atendimento às auditorias internas e externas.

Valorização da Companhia

Estar sem pendências fiscais e tributárias ajuda a empresa a ser reconhecida no mercado, aumentando sua valorização e as suas vantagens competitivas. 

Também aumenta as possibilidades de se conseguir descontos em linhas de crédito, para realizar mais investimentos e ampliar os negócios.

Permite, ainda, utilizar créditos do governo com baixas taxas de juros e ótimas condições de pagamentos.

Quais são os maiores desafios da área?

Para atingir a maturidade em compliance fiscal, é necessário superar muitos desafios.

Muitas companhias continuam cometendo os mesmos erros passíveis de penalidades legais.

Assim, as necessidades das retificações se acumulam, fazendo com que a equipe perca produtividade. 

Apesar de parecerem irregularidades inofensivas, falhas como as citadas abaixo podem ser fatais e precisam ser eliminadas:

• Nota fiscal com crédito indevido;
• CFOP utilizada de forma incorreta;
• Código NCM errado, ocasionando tributação a maior ou a menor;
• Alíquotas do ICMS erradas;
• NCM não existente etc.

Com o compliance fiscal a empresa adota as melhores práticas, garantindo o menor risco e exposição ao Fisco.

Portanto, elabore projetos bem definidos com o objetivo de que os resultados sejam sustentáveis e os riscos mitigados e utilize processos eficazes para alcançar um bom nível de conformidade.

E então, você percebeu como um programa de compliance fiscal é essencial para as empresas?

Compartilhe com a gente sua experiência, deixando seu comentário abaixo.

Sua opinião é muito importante para nós!