Restituição tributária do Simples Nacional sem complicação

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A restituição tributária do Simples Nacional permite que empresas recuperem valores pagos indevidamente ou a mais nesse regime. No entanto, muitos empreendedores desconhecem esse direito e acabam deixando dinheiro parado.

O Simples Nacional unifica tributos em uma única guia (DAS), mas erros podem levar a pagamentos indevidos.

Saber quem tem direito à restituição, como identificar impostos pagos a mais e como funciona a compensação de valores é essencial para evitar prejuízos.

Assim sendo, este guia mostrará como solicitar a restituição, restituir ICMS, cancelar pedidos e acompanhar o processo, com o intuito de garantir que sua empresa recupere valores de forma rápida e sem complicação.

Vamos lá? Continue conosco e boa leitura!

Confira em seguida:

O que é a restituição tributária do Simples Nacional?
Simples Nacional, como funciona esse imposto?
Como fazer o pagamento do imposto?
Quem tem direito à restituição do Simples Nacional?
Como saber se minha empresa paga impostos indevidos?
Como saber se minha empresa tem direito a restituição?
O que acontece caso a empresa tenha débitos fiscais?
Como restituir ICMS do simples nacional?
Como fazer a restituição do DAS? 
Saiba como solicitar restituição do MEI

Veja mais:

Como cancelar pedido de restituição do Simples Nacional?
Como funciona a compensação do Simples Nacional?
Passo a passo para a restituição
O que impede a restituição do Simples Nacional?
Como fazer a compensação do Simples Nacional?
É possível solicitar a restituição do Simples Nacional de retenção indevida?
Quais os dados necessários para fazer a restituição Simples Nacional?
Além do Simples Nacional, quais impostos eu posso recuperar?
Como acompanhar a situação do pedido eletrônico de restituição do Simples Nacional?
Perguntas frequentes sobre restituição tributária no Simples Nacional:

O que é a restituição tributária do Simples Nacional?

A restituição tributária do Simples Nacional é o processo pelo qual uma empresa pode recuperar valores pagos indevidamente ou a mais dentro desse regime de tributação.

Isso pode ocorrer por erros no cálculo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), pagamento em duplicidade, enquadramento incorreto de atividades ou retenções indevidas de impostos.

A empresa pode fazer o pedido de restituição pelo Portal do Simples Nacional, onde a Receita Federal analisará a solicitação e, se aprovar, devolverá o valor ou permitirá sua compensação em tributos futuros.

Simples Nacional, como funciona esse imposto?

No momento em que uma pessoa decide abrir uma empresa, um dos primeiros passos que ela deve tomar é a escolha do regime tributário mais adequado ao seu negócio.

Vale ressaltar que é fundamental esse primeiro passo, pois ele irá nortear a vida financeira da empresa, como os impostos que se deverá pagar, por exemplo.

Atualmente, o Brasil dispõe de três alternativas de regimes tributários, os quais, por sinal, possuem suas particularidades e indicações. São eles:

• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional.

No conteúdo de hoje, iremos focar no Simples Nacional: um regime tributário desenvolvido por meio da Lei Complementar 123, em 2006, destinado às micro e pequenas empresas.

Seu objetivo é otimizar os processos burocráticos das empresas – inclusive das microempresas individuais (MEIs) – e criar um modelo de tributação mais simples.

Além disso, a própria Receita Federal disponibiliza o site do Simples Nacional. Por lá, o contribuinte é capaz de resolver boa parte dos processos tributários da sua empresa.

Como fazer o pagamento do imposto?

O pagamento deste imposto ocorre por meio da geração de um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Para efetuar o pagamento, será necessário emitir o boleto bancário mensalmente no Programa Gerador de DAS (PGDAS).

No entanto, para acessar essa plataforma, será necessário fornecer o CNPJ e a senha criada previamente. Somente assim poderemos gerar a guia de pagamento. 

Com o código de barras, finalmente, o contribuinte será capaz de pagar o imposto em lotéricas, caixas eletrônicos ou até mesmo de forma on-line.

Vale ressaltar que é justamente no PGDAS que o contribuinte poderá verificar quais são os meses que se encontram quites e os que ainda faltam.

Esse é um assunto que acaba gerando certas dúvidas entre os empreendedores, principalmente nos mais novos, de primeira viagem.

Por isso, contar com uma empresa especializada em auditoria eletrônica pode ser um diferencial para tornar a sua empresa mais competitiva no mercado.

Saiba mais: Regime tributário: 5 passos para a melhor escolha!

Quem tem direito à restituição do Simples Nacional?

Essa é uma dúvida bem recorrente entre os empreendedores, principalmente se ainda não contam com um sistema de contabilidade que auxilie na restituição do Simples Nacional.

Porém, a restituição é um direito de todas as empresas que optaram por esse regime tributário e, por conta disso, fizeram o pagamento dos seus impostos de forma errônea (pagando um valor acima do necessário).

Como saber se minha empresa paga impostos indevidos?

Para descobrir se sua empresa paga impostos indevidos, é importante revisar os tributos com um contador.

Isso inclui verificar se a empresa está no regime tributário correto, conferir pagamentos duplicados, erros de cálculo e cobranças indevidas.

Além disso, acompanhar regularmente os lançamentos fiscais e analisar extratos de pagamento pode ajudar a identificar inconsistências.

Se houver valores pagos a mais, é possível solicitar restituição ou compensação, evitando prejuízos financeiros desnecessários.

Como saber se minha empresa tem direito a restituição?

Para saber se a sua empresa tem ou não direito à restituição do Simples Nacional, o primeiro passo é identificar se há algum pagamento indevido.

Para isso, você poderá verificar o próprio extrato do recolhimento do Simples Nacional, o qual podemos emitir no site do PGDAS.

Após isso, é necessário conferir os documentos de saída e de entrada de valores da sua empresa. Além disso, é importante conferir:

• Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária (ICMS-ST);
• Data em que se prestou o serviço e/ou se realizou a venda;
• Imposto Sobre Serviço (ISS);
• Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços (CFOP).

Realmente, essa conferência pode ser um pouco complexa para quem está começando a empreender, até mesmo para aqueles que já estão há um tempo no mercado.

Nestas situações, conte com um sistema que auxilie na restituição do Simples Nacional, como o da é-Simples Auditoria Eletrônica!

O que acontece caso a empresa tenha débitos fiscais?

Se a empresa tem débitos fiscais, pode sofrer multas, juros e restrições, como impedimento de emitir certidão negativa, exclusão do Simples Nacional e dificuldades para obter crédito.

Além disso, a inscrição da empresa na dívida ativa pode resultar em cobrança judicial e bloqueio de bens.

Para evitar problemas, o contribuinte deve manter os pagamentos em dia ou negociar o parcelamento com a Receita Federal ou o órgão responsável pelo tributo.

Como restituir ICMS do simples nacional?

Empresas do Simples Nacional podem pedir restituição do ICMS pago indevidamente, solicitando ressarcimento na Secretaria da Fazenda do estado, apresentando documentos que comprovem o pagamento errado.

O processo pode variar conforme o estado, sendo necessário verificar as regras específicas da Secretaria da Fazenda local.

Portanto, é recomendável que um contador garanta a realização da solicitação de forma correta e dentro dos prazos estipulados.

Como fazer a restituição do DAS? 

O pedido de restituição de tributos administrados pela Receita Federal, abrangidos pelo Simples Nacional, será formalizado com a utilização do programa Pedido Eletrônico de Restituição, disponível no Portal do Simples Nacional e no Portal e-CAC. 

No Portal do Simples Nacional, acesse Serviços / Restituição e Compensação / Pedido Eletrônico de Restituição, e utilize o código de acesso ou o certificado digital. 

Mas, lembre-se de que é necessário solicitar a restituição do ICMS e do ISS diretamente ao respectivo ente federado.

Saiba como solicitar restituição do MEI

O MEI pode pedir restituição de valores pagos a mais pelo Portal do Simples Nacional, preenchendo um formulário e anexando os comprovantes de pagamento.

Após a solicitação, a Receita Federal analisará o pedido e, se aprová-lo, depositará o valor na conta bancária informada.

É fundamental garantir que todas as informações estejam corretas e que os documentos apresentados comprovem o pagamento indevido para evitar a rejeição do pedido.

Como cancelar pedido de restituição do Simples Nacional?

Caso seja necessário cancelar um pedido de restituição, isso pode ser feito pelo mesmo portal, desde que ainda não tenha sido processado.

Se o pedido já estiver em análise ou tiver sido deferido, o cancelamento pode não ser possível.

Aliás, pode ser necessário entrar em contato com a Receita Federal para verificar alternativas, como a compensação do valor restituído com tributos futuros.

Como funciona a compensação do Simples Nacional?

A compensação permite que valores pagos indevidamente sejam usados para quitar tributos futuros. O processo é feito no Portal do Simples Nacional, onde a empresa informa o valor a compensar e escolhe os tributos a serem abatidos.

Esse procedimento, portanto, evita a necessidade de reembolso bancário e, desse modo, pode ser mais vantajoso para o fluxo de caixa da empresa.

Além disso, é importante acompanhar a aprovação do pedido de compensação para garantir que os créditos sejam devidamente utilizados.

Passo a passo para a restituição

Se sua empresa pagou tributos indevidamente ou a mais no Simples Nacional, é possível solicitar a restituição. Veja o passo a passo:

1. Acesse o Portal do Simples Nacional

• Entre no site oficial:
• Clique na opção “Restituição e Compensação”.

2. Faça o Login

• Acesse com seu certificado digital ou código de acesso do Simples Nacional.

3. Escolha a Opção “Pedido de Restituição”

• No menu, selecione “Restituição de Pagamento Indevido ou a Maior – DAS”.

4. Informe os Dados do Pagamento

• Digite o número do DAS pago indevidamente.
• Caso não tenha o número, consulte os pagamentos realizados dentro do próprio sistema.

5. Escolha Como Deseja Receber a Restituição

• Você pode optar por:
  • Depósito bancário (informe os dados da conta da empresa);
  • Compensação com tributos futuros (usado para abater débitos de DAS a vencer).

6. Confirme e Envie o Pedido

• Revise todas as informações e envie a solicitação.

7. Acompanhe o Processo

• O status da restituição pode ser acompanhado no próprio Portal do Simples Nacional.
• O prazo médio para análise é de até 60 dias.

Dica Extra:

Se houver dúvidas ou necessidade de correção de pagamentos, um contador pode ajudar a evitar erros e agilizar o processo.

O que impede a restituição do Simples Nacional?

A restituição pode ser negada se não houver comprovação do pagamento indevido, se houver pendências fiscais da empresa ou se o pedido for preenchido incorretamente.

Além disso, pedidos fora do prazo ou que não estejam de acordo com a legislação vigente também podem ser recusados.

Para evitar problemas, é essencial verificar todas as informações antes de enviar a solicitação e contar com o suporte de um profissional da contabilidade.

Como fazer a compensação do Simples Nacional?

A compensação pode ser feita no Portal do Simples Nacional, informando o valor pago a mais e escolhendo os tributos futuros para abatimento.

Após a solicitação, a Receita Federal analisará o pedido e, se aprovado, o valor será compensado automaticamente nos próximos pagamentos de tributos.

Esse processo é uma alternativa para evitar o reembolso em dinheiro e facilitar a regularização fiscal da empresa.

É possível solicitar a restituição do Simples Nacional de retenção indevida?

Caso tenha ocorrido retenção indevida de tributos, é possível solicitar a restituição pelo Portal do Simples Nacional, apresentando os comprovantes necessários.

A empresa deve demonstrar que houve um desconto indevido e que o pagamento não era devido.

Além disso, é importante verificar se há prazos específicos para solicitação desse tipo de restituição e acompanhar o andamento do pedido para evitar atrasos.

Sendo assim, manter a regularidade fiscal evita problemas e garante que sua empresa não pague mais do que o necessário. Revisar os tributos periodicamente pode gerar economia e manter a saúde financeira do seu negócio.

Quais os dados necessários para fazer a restituição Simples Nacional?

Antes de qualquer coisa é importante que você saiba que a solicitação da restituição deve ocorrer para cada DAS que possui valores para o ressarcimento. 

Ou seja, o empreendedor deverá fazer um pedido de cada vez e, para isso, será fundamental ter alguns documentos em mãos. São eles:

• CNPJ, principalmente se a solicitação estiver sendo feito para um filial da empresa e não para a matriz;
• Número do documento que está sendo solicitada a restituição do Simples Nacional;
• Valor pago de forma inadequada;
• Data de competência, pagamento e do vencimento.

Além dos documentos listados anteriormente, será necessário informar outros dados, os quais condizem com contas bancárias que estejam ligadas à própria empresa, ou seja, ao CNPJ da empresa, tais como:

• Agência (número sem o dígito verificador);
• Número da conta (com o dígito verificador);
• Tipo da conta (poupança ou corrente).

Além do Simples Nacional, quais impostos eu posso recuperar?

Se a sua empresa fatura até R$ 4,8 milhões anualmente, o Simples Nacional é uma excelente opção de regime tributário.

Afinal, como você pode conferir neste conteúdo, ele visa simplificar os processos fiscais no seu negócio, bem como, auxiliar na gestão de recolhimento de impostos.

No entanto, é importante mencionar que, neste cenário, os microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte (EPP) e até mesmo as microempresas (ME) também estão enquadrados neste limite.  

Além disso, os impostos a serem pagos no Simples Nacional são recolhidos pelo DAS. Porém, o que poucos sabem, é que o valor desse imposto não é fixo. 

Logo, para chegar ao valor devido, considera-se as notas fiscais que foram emitidas durante o período de apuração, ou seja, no mês do cálculo feito. 

Em alguns casos, no entanto, há o pagamento indevido do Simples Nacional e a sua restituição pode ser necessária.

Mas você sabia que existem outros tipos de impostos que podem receber o pedido de restituição dos valores pagos erroneamente? É isso mesmo! 

Afinal, outros impostos, os quais também são recolhidos por meio do DAS, podem ter seus valores indevidos reembolsados. São eles:

• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Programa de Integração Social (PIS).

Atenção!

Para solicitar a restituição do ISS, o município deverá ser acionado e, no caso do ICMS, a restituição deverá ser realizada junto ao estado – mesmo que ambos os impostos sejam recolhidos por meio da guia do Simples Nacional.

Como acompanhar a situação do pedido eletrônico de restituição do Simples Nacional?

Para acompanhar a situação do seu pedido eletrônico de restituição tributária do Simples Nacional, siga estes passos:

Sobre a situação do pedido:

você precisa saber que existem três situações possíveis. São elas:

• Pedido deferido totalmente: ou seja, neste caso, o pedido é aprovado e o contribuinte tem direito à restituição, devendo apenas esperar para que o pagamento seja ressarcido de forma adequada;
• Restituído: esse parecer indica que o valor pago de forma indevida já foi reembolsado na conta que o contribuinte informou durante o preenchimento das informações no momento do pedido de restituição do Simples Nacional;
• Cancelado: neste caso, o pedido foi cancelado por algum motivo pertinente. Inclusive, alguns contribuintes solicitam esse cancelamento porque identificam algum problema no momento de solicitar o reembolso.

No entanto, por ser um processo com alguns pontos a serem considerados, contar com o auxílio e o suporte de um sistema que auxilie na restituição do Simples Nacional, como o da é-Simples Auditoria Eletrônica, pode ser indispensável para otimizar os processos fiscais da sua empresa.

Com ele, por exemplo, você não irá perder tempo usando planilhas ou dividindo seus honorários com várias pessoas. 

Afinal, você mesmo poderá realizar a restituição do Simples Nacional em 3 dias de forma simples, rápida e bem eficiente!

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Perguntas frequentes sobre restituição tributária no Simples Nacional:

1. O que é a restituição tributária no Simples Nacional?

É o direito de reaver valores pagos indevidamente ou a maior dentro do regime do Simples Nacional.

2. Quem pode solicitar a restituição tributária do Simples Nacional?

Empresas optantes pelo Simples Nacional que tenham pago tributos a mais ou indevidos.

3. Quais são os principais motivos para solicitar a restituição?

• Pagamento duplicado de DAS
• Erro no cálculo do tributo
• Alteração na apuração da receita bruta
• Exclusão de ICMS e ISS da base de cálculo

4. Como solicitar a restituição de tributos pagos a mais no Simples Nacional?

O pedido deve ser feito no Portal do Simples Nacional, na opção “Restituição e Compensação”.

5. Quanto tempo demora para receber a restituição?

O prazo varia, mas a Receita Federal costuma processar os pedidos em até 60 dias.

6. A restituição cai direto na conta da empresa?

Sim, o valor aprovado é depositado na conta bancária informada no pedido.

7. A restituição pode ser compensada em tributos futuros?

Sim, a empresa pode optar por compensar o valor com débitos de DAS futuros.

8. É necessário contratar um contador para solicitar a restituição?

Não é obrigatório, mas contar com um profissional pode agilizar o processo e evitar erros.

9. Existe um valor mínimo para solicitar a restituição?

Não há valor mínimo, mas é recomendável avaliar se o valor compensa o processo.

10. Quais documentos são necessários para o pedido?

Geralmente, é necessário o comprovante de pagamento do DAS e informações da empresa.

Quer que eu refine ou acrescente mais perguntas?

Conclusão

No conteúdo de hoje, você pôde conferir um pouco mais sobre o que é e como funciona a restituição do Simples Nacional.

Além disso, você teve acesso ao melhor passo a passo para saber como solicitar essa restituição e aprendeu como pode acompanhar o seu pedido. 

Você também percebeu que essa restituição não se aplica apenas ao Simples Nacional. 

Na verdade, existem outros impostos em que a recuperação de valores pagos indevidos é um direito assegurado pela Receita Federal ao contribuinte.

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