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Dentista Simples Nacional, consultório odontológico
Dentista Simples Nacional, consultório odontológico

Dentista: Simples Nacional é uma boa opção?

7 minutos para ler

A abertura de consultórios e clínicas de odontologia é uma opção para inúmeros profissionais empreendedores. Mas, para os dentistas o Simples Nacional é uma boa opção?

Como regime tributário facilitado, o Simples Nacional apresenta um conjunto de vantagens e benefícios às empresas optantes. Contudo, alguns aspectos devemos levar em consideração.

Por exemplo, a possibilidade de redução da carga de impostos dependendo da classificação das atividades em um determinado Anexo do Simples Nacional.

Neste artigo exclusivo, a é-Simples, especialista e referência em Simples Nacional, explica tudo sobre as possibilidades para dentistas no Simples Nacional, desde o enquadramento no Anexo III e V até a possibilidade de recuperação de impostos.

Aqui, poderá conferir:

O que é Simples Nacional?
Como funciona a tributação para dentistas no Simples Nacional?
Simples Nacional para dentistas em 2023: fator R
Quais as perspectivas de mudanças para 2024?
Atuar com pessoa física ou jurídica: qual o melhor?
Vale a pena o Simples Nacional para clínica de odontologia?

Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!

Dentista: Simples Nacional é uma boa opção?

O que é Simples Nacional?

No Sistema Tributário Brasileiro há três opções de regimes de recolhimento de impostos que se denominam: Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional. Assim, cada um desses regimes apresenta uma abordagem única para o recolhimento de impostos, incidência de tributos, alíquotas correspondentes e faixas de faturamento anual.

Portanto, dentro desse contexto, o Simples Nacional é uma das modalidades em que as empresas optantes registram um faturamento anual de até R$4,8 milhões. Nessa categoria, se aplicam os seguintes impostos sobre as atividades das empresas:

  • Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
  • Programa de Integração Social (PIS)
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Além disso, as alíquotas que incidem sobre as atividades das empresas que optam pelo Simples Nacional são específicas e variáveis, dependendo do segmento, setor ou atividade econômica, sendo categorizadas nos conhecidos Anexos do Simples Nacional.

Como funciona a tributação para dentistas no Simples Nacional?

Contemplando setores da economia, o Simples Nacional é organizado a partir do segmento da empresa, seu faturamento, tipo de imposto e alíquota incidente. Isto é, para cada contexto há uma previsão de recolhimento de impostos específica.

Neste sentido, dentistas no Simples Nacional são enquadrados nos Anexos III e V devido à natureza de prestação de serviços de profissão regulamentada, de natureza intelectual e técnica, conforme tipificado pela Lei Complementar n°155 de 2016.

Então, confira abaixo o resumo dos Anexos III e V aplicável para dentistas no Simples Nacional. 

Dentista: Simples Nacional é uma boa opção?

Anexo III do Simples Nacional para dentistas

Receita Bruta em 12 Meses (em R$)AlíquotaValor a Deduzir (em R$)
1a FaixaAté 180.000,006,00%
2a FaixaDe 180.000,01 a 360.000,0011,20%9.360,00
3a FaixaDe 360.000,01 a 720.000,0013,50%17.640,00
4a FaixaDe 720.000,01 a 1.800.000,0016,00%35.640,00
5a FaixaDe 1.800.000,01 a 3.600.000,0021,00%125.640,00
6a FaixaDe 3.600.000,01 a 4.800.000,0033,00%648.000,00
FaixasPercentual de Repartição dos Tributos
 IRPJCSLLCofinsPIS/PasepCPPISS (*)
1a Faixa4,00%3,50%12,82%2,78%43,40%33,50%
2a Faixa4,00%3,50%14,05%3,05%43,40%32,00%
3a Faixa4,00%3,50%13,64%2,96%43,40%32,50%
4a Faixa4,00%3,50%13,64%2,96%43,40%32,50%
5a Faixa4,00%3,50%12,82%2,78%43,40%33,50% (*)
6a Faixa35,00%15,00%16,03%3,47%30,50%

Anexo V do Simples Nacional para dentistas

Receita Bruta em 12 Meses (em R$)AlíquotaValor a Deduzir (em R$)
1a FaixaAté 180.000,0015,50%
2a FaixaDe 180.000,01 a 360.000,0018,00%4.500,00
3a FaixaDe 360.000,01 a 720.000,0019,50%9.900,00
4a FaixaDe 720.000,01 a 1.800.000,0020,50%17.100,00
5a FaixaDe 1.800.000,01 a 3.600.000,0023,00%62.100,00
6a FaixaDe 3.600.000,01 a 4.800.000,0030,50%540.000,00
FaixasPercentual de Repartição dos Tributos
 IRPJCSLLCofinsPIS/PasepCPPISS
1a Faixa25,00%15,00%14,10%3,05%28,85%14,00%
2a Faixa23,00%15,00%14,10%3,05%27,85%17,00%
3a Faixa24,00%15,00%14,92%3,23%23,85%19,00%
4a Faixa21,00%15,00%15,74%3,41%23,85%21,00%
5a Faixa23,00%12,50%14,10%3,05%23,85%23,50%
6a Faixa35,00%15,50%16,44%3,56%29,50%

Simples Nacional para dentistas em 2023: fator R

Dentista Simples Nacional, uma dentista

O denominado Fator R do Simples Nacional é uma estratégia de reenquadramento da atividade econômica em uma alíquota de menor porcentagem de incidência, tendo em vista a classificação via Anexos do Simples Nacional.

O objetivo do Fator R é incentivar o processo de contratação e formalização de novos empregos em empresas optantes pelo Simples Nacional a partir da diminuição possível da carga tributária incidente.

Como vimos no tópico anterior, as alíquotas incidentes sobre clínicas e consultórios odontológicos variam de acordo com o enquadramento no Anexo III ou V do Simples Nacional. Ou seja, apresentam tributação diferente.

Assim, o cálculo do Fator R, dependendo das condições de faturamento e folha de pagamento, possibilitam que a empresa tenha a carga de tributos diminuída como estratégias de incentivo à contratação e manutenção de empregos.

Portanto, para saber o valor do Fator R é necessário realizar o cálculo da relação entre folha de pagamento e faturamento, sendo que esta relação deve apresentar a proporção mínima de 0,28 pontos. Por exemplo:

  • Folha de pagamento (12 meses): R$70.000,00
  • Faturamento no ano: R$250.000
  • Fator R: 70.000 / 250.000 = 0,28

Neste exemplo, a folha de pagamento representa 28% do faturamento e, portanto, a empresa se encontra apta à tributação do Anexo III do Simples Nacional (11,20%). No entanto, caso a folha de pagamento representasse uma proporção inferior a 28% do faturamento, a empresa seria tributada em alíquota de 18%.   

Quais as perspectivas de mudanças para 2024?

Tendo em vista a fixação das alíquotas de incidência e do funcionamento geral do Simples Nacional via Lei Complementar n°123/2006, as possíveis alterações somente seriam possíveis a partir da definição de nova legislação aplicável.

Se bem que, mesmo no contexto da Reforma Tributária proposta pelas PEC 45/2019 e PEC 110/2019, o Simples Nacional é afetado somente pela possibilidade de recolhimento de CBS e IBS em crédito tributário.

Ou seja, não existem perspectivas de alterações ou mudanças para 2024 para dentistas no Simples Nacional e suas empresas.

Atuar com pessoa física ou jurídica: qual o melhor?

A atuação econômica como pessoa física ou jurídica denota mecanismos diferentes de incidência e recolhimento de impostos e tributos. Dessa forma, cada modalidade vai apresentar um conjunto específico de tributação, tanto pela renda quanto por possíveis contratações.

Por isso, é fundamental avaliar cuidadosamente qual o caminho estratégias mais vantajoso. Bem como, lembrando-se de que a atuação como Pessoa Física pressupõe incidência de IRPF que pode apresentar desvantagens ao modelo de negócio pretendido.

Dentista: Simples Nacional é uma boa opção?

Vale a pena o Simples Nacional para clínica de odontologia?

O sonho de qualquer empresário e empreendedor é ver o negócio prosperando, como rentabilidade e sustentabilidade. Caso a empresa tenha um faturamento anual igual ou inferior a R$4.8 milhões, o próprio mecanismo facilitado do Simples Nacional indica a vantagem da adesão.

Mas, ao crescer e expandir as atividades é necessário, também, avaliar qual o regime tributário mais adequado. Se acaso, a empresa superar o patamar de faturamento acima do teto do Simples Nacional é indicada a migração para outro tipo de regime tributário.

Quer saber mais sobre as possibilidades do Simples Nacional? Confira o sistema de recuperação de PIS/COFINS exclusivamente desenvolvido pela é-Simples!

Dentista Simples Nacional, um dentista

Conclusão

Neste artigo exclusivo você aprendeu sobre os mecanismos de funcionamento e incidência de tributos em empresas de dentistas no Simples Nacional. Como vimos, consultórios e clínicas odontológicas são classificadas nos Anexos III e IV deste regime tributário devido à natureza de suas atividades.

Por isso, algumas características são específicas, como tipo de tributo incidente e sua respectiva alíquota por faixa de faturamento entre R$180.000 e R$4,8 milhões. No entanto, tendo em vista o cálculo do Fator R, este cenário pode ser alterado com a possível redução da carga de impostos.

A é-Simples, líder e referência em Simples Nacional, desenvolveu uma plataforma única que possibilita às empresas recuperar valores pagos indevidamente em PIS/COFINS. Acesse nosso módulo de recuperação de imposto!

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