Início » Fiscal » Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?
Golpe da Restituição
Golpe da Restituição

Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?

5 minutos para ler

O Golpe da Restituição de imposto é uma realidade! Infelizmente, tem acontecido casos em que algumas pessoas de má fé estão aplicando golpes em vários contribuintes.

Nesse sentido, estão prometendo a restituição de impostos, que no final das contas, não deveriam existir.

Entenda mais sobre esse assunto, abaixo.

Afinal, já teve casos de Golpe de Restituição de Imposto?

Sim! A coluna “O Impacto” recebeu reclamação contra pessoas que estão se passando por contador e retificando informações passadas pelos clientes, através da contabilidade, para reduzir os impostos causando prejuízos às empresas.

Essas pessoas, portanto, informam aos empresários que eles podem reduzir os impostos retificando o PGDAS – Simples Nacional e acaba sobrando para o contador responsável.

É importante frisar que essa fraude não tem o conhecimento e nem a participação do contador.

Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?

Como funciona o Golpe da Restituição de Imposto?

Bem, tudo começa por uma promessa simples: “Vou fazer um bom valor cair na sua conta! E só vou cobrar quando o dinheiro realmente estiver com o senhor!”.

Que promessa atraente, não acha? Assim, muitos bandidos estão agindo e enganando a empresários por todo o Brasil. Contudo, como o Golpe da Restituição de Imposto funciona na prática?

Esse Golpe da Restituição funciona da seguinte forma:

  1. A pessoa assina um contrato achando que vai ter um bom valor a restituir e só vai pagar depois que o dinheiro estiver em sua conta;
  2. Depois, ela simplesmente passa o código de acesso ou o certificado da empresa para o vigarista;
  3. O falso consultor, entra no PGDAS e retifica todas as apurações zerando o PIS e COFINS, para poder gerar créditos indevidos;
  4. Depois de 60 dias, no máximo, o dinheiro cai na conta do empresário.

Com efeito, o problema está em duas coisas! Primeiro: não são todas as empresas que têm o direito de Restituição de Imposto; e segundo: não existe Retificar o PGDAS sem antes ser realizado uma análise em TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS!

Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?

Como não cair nesse Golpe?

A saber, para não cair no golpe da restituição de imposto, fique atento ao ramo da empresa! Apenas os seguintes ramos podem se beneficiar da restituição de imposto, de forma legal:

  • Farmácias
  • Autopeças
  • Bares e Restaurantes
  • Tratores e Implementos Agrícolas
  • Pneus
  • Baterias
  • Lojas de Perfumarias e Cosméticos
  • Supermercados
  • Pet Shop
  • Lojas de Conveniência
  • Bebidas e Refrigerantes
  • Empresas similares aos ramos acima

Se a sua empresa, ou os seus clientes forem desses ramos, é porque eles vendem produtos monofásicos!

Geralmente, a grande maioria das empresas paga impostos indevidos referentes a esses produtos monofásicos; e dessa forma, podem recuperar esses impostos.

Mas, caso sua empresa não seja de um desses ramos citados, pode sair fora porque é o Golpe da Restituição de Impostos!

O que faço para restituir impostos de forma legal?

Já que existe sim a restituição de impostos, conforme a Lei nº 10.485/2002 e há uma redução de impostos referente aos produtos monofásicos, além disso, a Instrução Normativa RFB nº 1717 de 17 de Junho de 2017 estabelece as normas para a restituição de impostos pagos indevidamente.

Visto que esse trabalho deve ser feito com uma análise profunda de todos os itens vendidos: dia a dia, mês a mês, ano a ano, se requer um trabalho de auditoria profunda em suas operações.

Para realizar essa auditoria, deve ser usado o arquivo XML, que é o arquivo eletrônico de suas vendas, e, sendo assim, nele terá todos os itens vendidos pela sua empresa.

Cada item tem um código chamado NCM e esse NCM diz se o produto precisa ou não que se pague o imposto.

Através dessa análise, conseguimos saber se a sua empresa pagou o imposto referente a um produto que na verdade não deveria se pagar.

Após a análise, é gerado os relatórios com todos os itens vendidos, assim, esse relatório será o fundamento legal do trabalho de auditoria e para futuras conferências, caso seja solicitado pela RFB.

Tendo todos os relatórios em mãos, aí entra a retificação do PGDAS! Mas os golpistas, pulam a etapa de análise e vão direto para as retificações, gerando créditos indevidos, que são facilmente detectados pela Receita Federal e notificados a pagar todo o valor com multa e juros!

Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?

Há algum sistema para fazer esse trabalho e não cair no Golpe da Restituição?

Sim, existe! A é-Simples é uma empresa especializada nesse trabalho. E temos um sistema que realiza toda a auditoria conforme a legislação vigente de cada mês analisado.

Esse sistema gera relatórios confiáveis para o contribuinte e somente após termos analisado todos os itens, é que realizamos as retificações no PGDAS.

Também contamos com uma equipe de suporte que pode te auxiliar a usar o sistema e fazer todo o trabalho, do zero!

Quer saber mais sobre o sistema, ou sobre o trabalho de Restituição de Imposto? Fale com a gente! Basta acessar nosso site, teremos prazer em te ajudar! Gostou do artigo? Então, compartilhe essa valiosa informação! 

Posts relacionados

4 comentários em “Golpe da Restituição de Imposto! Já ouviu falar?

  1. Bom dia me chamo Valter, já tem meses que eu fiz um cadastro para atuar como parceiro ou representante desta empresa Esimplesaudotoria, porém por alguns motivos de saúde física e emocional principalmente devido ao período de pandemia eu não pude desenvolver o trabalho com o senhores, gostaria de saber se o meu cadastro aí existe já que sempre recebo e-mails informativos dos senhores

  2. Boa tarde,
    Sou do ramo de móveis e vi vários outros lojistas do ramo recebendo estes créditos!
    Dizem ser restituição de pis e cofins.
    O pode acontecer com quem já recebeu?

    1. Boa tarde,

      Se a empresa do ramo que não se enquadra no benefício dos produtos monofásicos, o que pode acontecer é de a Receita Federal cobrar tudo com multa e juros, e ela tem até 5 anos para fazer isso. É um risco muito grande, pois para a Receita saber desse tipo de fraude é muito fácil.

Deixe um comentário

Abrir bate-papo
Posso ajudar? 😃