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Homem mexendo em calculadora com roupa azul
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Substituição Tributária Simples Nacional: como funciona e como calcular!

7 minutos para ler

Você já ouviu falar em substituição tributária simples nacional? Se você é empreendedor ou atua na gestão de negócios, provavelmente já se deparou com esse termo ao lidar com questões fiscais.

A substituição tributária (ST) é um mecanismo criado para simplificar a arrecadação de tributos, mas para quem é optante pelo Simples Nacional, ela pode gerar algumas dúvidas. Como ela funciona? Quem precisa pagar? E como calcular?

Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes de forma clara e prática para que você entenda como lidar com a ST no seu negócio e evite problemas fiscais.

Em seguida, confira:

O que é a substituição tributária?
Afinal, tem ST para Simples Nacional?
Como a substituição tributária é paga pelo optante ao Simples Nacional?
Quando se aplica a substituição tributária?
O que considerar para calcular a substituição tributária no Simples Nacional?
Afinal, como calcular?

Boa leitura!

Substituição Tributária Simples Nacional: como funciona e como calcular!

O que é a substituição tributária?

A substituição tributária é um regime de arrecadação de impostos que antecipa o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Nessa sistemática, um dos participantes da cadeia produtiva, geralmente o fabricante ou importador, é responsável por recolher o imposto em nome de todos os outros envolvidos na comercialização do produto.

Esse modelo foi criado para evitar a sonegação fiscal e simplificar a fiscalização, concentrando a responsabilidade do recolhimento em uma única etapa.

Para os optantes do Simples Nacional, a substituição tributária pode trazer complexidade adicional, já que o ICMS-ST é pago separadamente do DAS.

Afinal, tem ST para Simples Nacional?

Sim, os optantes do Simples Nacional também estão sujeitos à substituição tributária. Apesar de o regime unificar vários impostos no DAS, o ICMS-ST precisará ter o seu recolhimento de forma separada, pois não está incluído no Documento de Arrecadação do Simples.

Empresas do Simples Nacional que compram mercadorias sujeitas à ST já pagam o ICMS no momento da aquisição, mas, em alguns casos, podem precisar calcular e recolher a diferença ao vender para outros estados ou quando há mudanças na base de cálculo.

Substituição Tributária Simples Nacional: como funciona e como calcular!

Como a substituição tributária é paga pelo optante ao Simples Nacional?

A substituição tributária do Simples Nacional é paga de forma antecipada pelo contribuinte substituto, ou seja, o primeiro da cadeia produtiva responsável pelo recolhimento do ICMS-ST. 

Para o optante pelo Simples Nacional, o valor do imposto já é embutido no preço de compra das mercadorias.

No entanto, se a empresa vende produtos para outros estados ou realiza operações que alteram a base de cálculo do ICMS-ST, ela precisará recolher a diferença, conhecida como diferencial de alíquota (DIFAL).

Quando se aplica a substituição tributária?

A substituição tributária aplica-se em diversas situações, geralmente determinadas pelo tipo de mercadoria ou serviço. Alguns exemplos comuns incluem:

  • Produtos industrializados, como bebidas, combustíveis e eletrodomésticos.
  • Mercadorias de alto consumo, como alimentos e cosméticos.
  • Operações interestaduais, onde há alteração nas alíquotas aplicáveis.

Cada estado possui uma lista de mercadorias sujeitas à ST, por isso, é essencial consultar a legislação estadual para garantir que sua empresa esteja em conformidade.

O que considerar para calcular a substituição tributária no Simples Nacional?

Para calcular a substituição tributária, é importante entender os componentes do ICMS-ST e os métodos de cálculo utilizados. A seguir, detalhamos os principais fatores a serem considerados.

1. ICMS-ST

O ICMS-ST é a base do cálculo da substituição tributária e corresponde ao imposto devido na cadeia produtiva. Seu cálculo ocorre com base no valor da mercadoria, somado à margem de valor agregado (MVA) e às alíquotas definidas pela legislação estadual.

2. MVA diferenciada

A MVA (Margem de Valor Agregado) é um percentual que reflete o acréscimo estimado no valor de um produto até sua venda final.

No entanto, em algumas situações, os estados podem aplicar MVA diferenciada, alterando a base de cálculo do ICMS-ST.

A MVA ajustada ocorre principalmente nos seguintes casos:

  • Produtos importados: podem ter uma MVA maior para proteger a indústria nacional. Exemplo: um estado pode definir MVA de 40% para nacionais e 60% para importados.
  • Operações interestaduais: quando se vende um produto de um estado para outro, pode-se recalcular a MVA para compensar diferenças de alíquota.
  • Setores específicos: determinados segmentos, como combustíveis e bebidas, podem ter MVA diferenciada conforme legislação estadual.

A aplicação correta da MVA diferenciada é essencial para evitar erros no cálculo do ICMS-ST e possíveis penalidades fiscais.

Afinal, como calcular?

O cálculo do ICMS-ST envolve algumas etapas essenciais, como a determinação do ICMS próprio, a base de cálculo do ICMS-ST e, por fim, o valor do imposto devido. Vamos detalhar cada uma delas.

1. Calcule a base do ICMS próprio

A base do ICMS próprio corresponde ao valor da mercadoria sem a inclusão da MVA (Margem de Valor Agregado). Para obtê-la, basta multiplicar o preço do produto pela alíquota de ICMS aplicável no estado de origem.

2. Calcule o valor do ICMS próprio

Após determinar a base do ICMS próprio, o próximo passo é calcular o valor do ICMS da operação original.

Fórmula: ICMS Próprio = Base do ICMS Próprio × Alíquota do ICMS estadual

Assim, ao obter o valor devemos utilizá-lo posteriormente para subtrair do ICMS-ST total.

Substituição Tributária Simples Nacional: como funciona e como calcular!

3. Calcule a base de cálculo do ICMS-ST

Aqui estava o erro na versão anterior. A base de cálculo do ICMS-ST não é simplesmente a soma do valor da mercadoria com a MVA, mas sim a multiplicação do valor do produto pelo fator resultante da MVA.

A fórmula correta é: Base de Cálculo do ICMS-ST = Valor do Produto × (1 + MVA/100)

Onde:

  • Valor do Produto: é o preço da mercadoria sem impostos.
  • MVA (Margem de Valor Adicionado): percentual definido pela legislação para estimar o acréscimo de valor ao longo da cadeia de comercialização.

Utilizamos essa base de cálculo a fim de calcular o valor do ICMS-ST devido.

4. Calcule o valor do ICMS-ST

Agora que temos a base correta do ICMS-ST, o último passo é calcular o valor devido, subtraindo o ICMS próprio.

Fórmula: ICMS-ST = (Base de Cálculo do ICMS-ST × Alíquota do ICMS) – ICMS Próprio

Esse é o valor final que o contribuinte substituto precisará recolher.

Conheça a é-Simples Auditoria

Lidar com a substituição tributária pode ser desafiador, especialmente para empresas do Simples Nacional.

A é-Simples Auditoria está aqui para ajudar sua empresa a calcular o ICMS-ST de forma correta, evitar erros fiscais e identificar oportunidades de recuperação de impostos. 

Com uma equipe especializada e soluções personalizadas, garantimos que você esteja em conformidade com todas as exigências legais.

Mulher sorrindo para câmera com duas pessoas atrás

Conclusão

A substituição tributária simples nacional é uma realidade que exige atenção dos empreendedores para evitar complicações fiscais e custos adicionais. 

Compreender como ela funciona, quando se aplica e como calcular o ICMS-ST é essencial para manter a regularidade do seu negócio. 

Se acaso você precisa de suporte para lidar com essas questões ou quer otimizar sua gestão fiscal, conte com a experiência da é-Simples Auditoria para garantir resultados confiáveis e eficientes.

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