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O que é e-CAC: saiba tudo sobre o portal

8 minutos para ler

O e-CAC é um portal da Receita Federal em atividade desde 2005 e que reúne vários serviços do fisco em um único sistema inteligente e ágil. Mas, você sabe o que é e-CAC e quais são as funcionalidades?

No mundo atual o processo de digitalização de serviços e automação de processos é uma realidade que abarca diversos setores. Neste cenário, a contabilidade também evoluiu e se digitalizou.

A é-Simples, referência em inteligência e sistema ágeis em contabilidade, desenvolveu este artigo exclusivo explicando tudo sobre o eCAC: suas características, funcionalidades, modos de uso, assim como responde as perguntas mais frequentes.

Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!

O que é e-CAC?
Que tipo de informação e serviços você encontra no e-CAC?
Como acessar o e-CAC? Passo a passo
Quais são as vantagens do e-CAC?
Como é o cadastro inicial do e-CAC?
e-CAC: Perguntas Frequentes

O que é e-CAC?

O e-CAC é uma plataforma da Receita Federal que reúne serviços e procedimentos relativos à situação do contribuinte junto ao órgão. Estas atividades contemplam desde a emissão de certidões, até a possibilidade de conferência de recuperação de tributos.

Para tanto, o contribuinte ou seu procurador legal devem estar devidamente cadastrados na plataforma, em modalidade de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Agora que você sabe o que é e-CAC, ao longo deste artigo vamos abordar aspectos como a finalidade, funcionalidades e possibilidades do e-CAC.

O que é e-CAC: saiba tudo sobre o portal

Quando ele surgiu?

O sistema surgiu em 2005 e, desde então, vem passando por atualizações que permitiram um uso intuitivo e dinâmico. Do mesmo modo, se foi inserindo os serviços adicionais na plataforma. 

Para quem é o e-CAC?

A plataforma se destina ao contribuinte em natureza de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Do mesmo modo, aceita a possibilidade de representante contábil responsável por intermediar profissionalmente o relacionamento com a Receita Federal.

Que tipo de informação e serviços você encontra no e-CAC?

Confira abaixo as informações e serviços do e-CAC.

Cadastros

A consulta de cadastros pode se realizar tanto a partir do e-CPF quanto do e-CNPJ. Desse modo, o contador poderá conferir a situação cadastral de seus clientes, tanto no âmbito empresarial quanto individual da Pessoa Física.

No entanto, vale ressaltar que a Receita Federal disponibiliza serviços específicos para cada tipo de cadastro, sendo estes serviços por vezes não cruzados ou interconectados. Por este aspecto, é recomendável realizar as consultas de cadastro individualizadas.

Consulta certidões e situação fiscal

A situação fiscal do contribuinte também pode se verificar por meio de consultas na base do sistema. A partir deste serviço é possível verificar a situação regular ou inadimplente junto ao fisco e, desse modo, adotar as estratégias para a resolução.

Cobranças e fiscalização

O e-CAC também permite que o contribuinte, ou seu representante contábil, identifique e reconheça a possibilidade de cobranças e recolhimentos efetuados de maneira indevida pelo Estado e, portanto, solicitar a restituição ou recuperação de tributos.

Como acessar o e-CAC? Passo a passo

O portal pode ser acessado tanto em dispositivos móveis, como celulares, quanto em computadores com certificado digital previamente instalado.

Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda

Para acessar o e-CAC pelo celular e dispositivos móveis é necessário instalar o app “Meu Imposto de Renda” e habilitar o uso do dispositivo. Para isso, crie uma conta com uma senha de 8 a 20 caracteres.

Acessar o e-CAC com certificado digital

Para acessar o e-CAC via certificado digital o primeiro passo é ter instalado em seu dispositivo o certificado. Isto é, a assinatura digital segura e criptografada que conduzirá a autorização dos processos, certificando cada etapa.

Quais são as vantagens do e-CAC?

Quais são as vantagens do ECAC?

Agora que você já sabe o que é e-CAC, vale a pena também reconhecer as vantagens oferecidas por este canal de relacionamento oficial do contribuinte com a Receita Federal.

O primeiro deles é a dinamização e redução da morosidade na burocracia estatal. A partir da plataforma on-line é possível realizar consultas detalhadas, com emissão de demonstrativos e certidões específicas. Agilizando, portanto, processos de natureza protocolar.

Além deste aspecto, o e-CAC também permite:

  • ampliação do acesso da informação fiscal do indivíduo e empresas, dado a usabilidade do sistema
  • reunião de serviços variados em um único canal de relacionamento com o fisco
  • sob o ponto de vista das obrigações fiscais e tributárias, a realização de consultas, negociações e pagamentos seguros e certificados, via internet. 

Como é o cadastro inicial do e-CAC?

O cadastro no sistema se dá em algumas etapas simples, mas que demanda informações específicas.

No caso do primeiro acesso, será necessário cadastrar o usuário em sua modalidade pretendida: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. No caso da PJ, os dados serão vinculados ao representante legal da empresa.

Após esta etapa, você deve inserir o número do recibo de declaração do Imposto de Renda dos últimos dois anos, de modo a que a Receita Federal localize, cruze dados e seja capaz de disponibilizar os serviços necessários ao contribuinte.

Por fim, um código de acesso será gerado e deve ser inserido no portal no campo indicado. Essa etapa tem o objetivo de garantir maior segurança nas operações realizadas no e-CAC.

Logo que, já está cadastrado, o acesso é simples e demanda somente as informações de identificação do contribuinte e sua senha de acesso.

Além disso, aproveite e saiba também sobre a nova Reforma Tributária e todos os potenciais desdobramentos no cotidiano de contadores e contribuintes.

e-CAC: Perguntas Frequentes

Confira em seguida as perguntas frequentes sobre o que é e-CAC, suas funcionalidades, opções, serviços disponíveis e características.

Como consultar GFIP no e-CAC?

A consulta deve ocorrer a partir da indicação do número do débito previdenciário no campo indicado. Para encontrar este registro, você pode emitir o relatório de Situação Fiscal no próprio e-CAC a partir da sessão de Certidão Negativa de Débito.

O que fazer quando o acesso ao e-CAC não é permitido?

A negação de acesso ao sistema está vinculada a possíveis divergências cadastrais do contribuinte. Uma vez que a Receita Federal cruza dados de identificação, caso não seja possível prosseguir é altamente recomendado regularizar a situação junto ao órgão.

Como cadastrar procuração no e-CAC?

Se acaso a empresa já tenha reconhecido pela Receita Federal o documento de procuração de representante legal, pelo e-CAC é possível consultar ou cancelar a procuração via certificado digital.

No entanto, se a empresa não apresentar procuração reconhecida em pela Receita Federal, o primeiro passo é a validação e chancela do documento via cartório conveniado ou por processo digital.

Como acessar o e-CAC pelo celular?

Antes de ter o acesso via celular é preciso conseguir, em primeiro lugar, uma autorização realizada em um computador. Para isso, você deve habilitar o dispositivo móvel que deseja utilizar, seguindo os seguintes passos:

  • Acessar “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)
  • Clicar em “Habilite seu dispositivo móvel aqui”
  • Cadastrar o dispositivo, gerando senha de 8 a 20 caracteres
  • Instale o app no celular, realize o acesso e clique em “ativar dispositivo”

O que é e-CAC: saiba tudo sobre o portal

Como consultar EFD-Reinf no e-CAC?

A consulta da EFD-Reinf pode se dá a partir de certificado digital, autenticação pelo gov.br, QRCode também pelo gov.br ou código de acesso para empresas optantes do Simples Nacional, MEI ou Pessoa Física.

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Conclusão

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Neste artigo exclusivo você aprendeu sobre o que é e-CAC, suas funcionalidades e características. Como vimos, o e-CAC é um portal da Receita Federal que reúne um conjunto de serviços e processos relativos à situação do contribuinte frente ao fisco brasileiro.

Em operação desde 2005, a saber, o e-CAC representa uma ferramenta útil no dia a dia dos processos contábeis e fiscais. Bem como, agiliza os processos burocráticos e estreita o relacionamento do contribuinte com suas obrigações tributárias.

Sem dúvida, a é-Simples é uma referência em inteligência contábil, que acompanha o cotidiano de inúmeros contadores de modo a agilizar e qualificar etapas.

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