NFS-e para MEI: tire todas as suas dúvidas

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O processo de emissão de NFS-e MEI deve ocorrer pelo sistema Emissor Web da Receita Federal.

Desde o ano de 2023, esta plataforma centraliza todo o processo, facilitando etapas na hora da MEI emitir a nota fiscal, assim como ter acesso ao seu histórico NFS-e.

Assim, os Microempreendedores Individuais (MEI) que prestam serviços a outras empresas devem, obrigatoriamente, emitir um documento fiscal que registre a atividade econômica e que indique os dados fiscais e financeiros à Receita Federal.

Portanto, neste guia completo e exclusivo a é-Simples analisa e explica todo o processo de emissão da NFS-e MEI: o que é este documento, quais as etapas e processos são exigidos, como realizar e quais possíveis erros podem ser facilmente evitados.

Ao final, deixamos uma super dica e respondemos as dúvidas mais comuns sobre o processo de emissão de NFS-e para o Microempreendedor Individual.

Continue no artigo e saiba:

• O que é a NFS-e para MEI?
• Quem tem que emitir NFS-e?
• Como emitir uma nota fiscal de prestação de serviço MEI?
• Qual o site para emitir a nota fiscal MEI?
• Como realizar o primeiro acesso no Emissor Web?
• Como cadastrar serviços favoritos no emissor de NFS-e?
• Como emitir a nota fiscal MEI 2024?
• Erros comuns na emissão da NFS-e para MEI
• Como cancelar uma NFS-e?
• Perguntas frequentes sobre NFS-e MEI

E tenha uma ótima leitura!

O que é a NFS-e para MEI?

A Nota Fiscal de Serviço eletrônica é um documento digital, oficialmente emitido via sistema da Receita Federal. Bem como, tem por objetivo registrar, documentar e contabilizar as atividades econômicas exercidas pelo Microempreendedor Individual (MEI).

Este documento, a saber, registra os valores, a incidência de tributos, a atividade econômica exercida, e as pontas deste vínculo: a empresa que prestou o serviço e, na outra ponta, aquela que comprou.

Por isso, a NFS-e MEI também comprova as atividades realizadas, dando maior segurança operacional às empresas. Se bem que, além do MEI, outras empresas também devem emitir Notas Fiscais de natureza variada.

Ou seja, além da NFS-e para o MEI, existem os seguintes tipos de Nota Fiscal:

• NF-e: Nota Fiscal eletrônica de produtos ou mercadorias
• NFC-e: Nota Fiscal ao Consumidor eletrônica
• NFA-e: Nota Fiscal Avulsa eletrônica
• Nota Fiscal Complementar
• Nota Fiscal Rejeitada
• Nota Fiscal Denegada
• Nota Fiscal de Exportação
• Nota Fiscal de Remessa
• MFE: Módulo Fiscal Eletrônico
• CF-e: Cupom Fiscal eletrônico
• CT-e: Conhecimento de Transporte eletrônico
• MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Nesse sentido, para o Microempreendedor Individual, a Nota Fiscal de Serviço eletrônica é uma modalidade de documentos fiscais vinculados à prestação de serviços e emitida de maneira eletrônica, via Emissor Web, como veremos mais adiante.

Vale ressaltar que o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica apresenta constantes atualizações.

Quem tem que emitir NFS-e?

O Microempreendedor Individual (MEI) deve realizar, obrigatoriamente, a emissão da NFS-e quando vender ou prestar algum serviço entre empresas. Sendo assim, este procedimento é obrigatório e deve ocorrer via Emissor Web.

No caso das relações econômicas entre MEI e Pessoa Física, a emissão é facultativa. Contudo, recomenda-se a realização de modo que sejam registradas as atividades da empresa.

Portanto, confira abaixo cada caso.

Prestação de serviço para pessoa jurídica

Em primeiro lugar, a emissão da NFS-e ocorre quando um MEI presta serviços para outra empresa. E, desse modo, tem a obrigação de emitir o documento fiscal que declare os dados de emitente, tomador, valores e possíveis tributos incidentes sobre a atividade econômica.

Venda para pessoa jurídica

Por outro lado, no caso das relações econômicas entre empresas cuja atividade ocorre no comércio de mercadorias, o MEI deve emitir uma Nota Fiscal eletrônica de mercadoria. Isto é, diferentemente da NFS-e MEI que se destina à prestação de serviço.

Cliente pessoa física que exige nota

Se acaso o MEI realizar qualquer atividade de natureza econômica com um tomador de natureza Pessoa Física, seja a venda de produto ou a prestação de serviço, também é necessário a emissão da nota fiscal.

Contudo, esse processo não é obrigatório, sendo facultativo ao MEI a emissão da nota fiscal nestes casos. No entanto, recomenda-se sempre a emissão de modo que o processo seja registrado, documentado e devidamente contabilizado como atividade da empresa.

Aproveite e leia também sobre PGDAS.

Como emitir uma nota fiscal de prestação de serviço MEI?

Emitir uma nota fiscal de prestação de serviço como MEI é importante para formalizar suas atividades. Aqui está um passo a passo simplificado:

Cadastro no Portal Nacional:

• Acesse o Portal Nacional da NFS-e e faça seu cadastro utilizando seu CNPJ MEI, CPF e dados pessoais.
• Você precisará informar seu título de eleitor ou números dos últimos recibos do Imposto de Renda, se aplicável.
• Defina um e-mail e senha para acesso.

Configuração da Conta:

• Após o cadastro, faça login no portal com seus dados.
• Configure as informações da sua empresa, como e-mail e telefone que serão usados na geração da NFS-e.
• Escolha a opção “Não informar nenhum valor estimado para os tributos”, já que MEIs pagam um valor fixo mensal de tributos.

Cadastro de Serviços Favoritos:

• Clique no ícone de “Serviços Favoritos” e adicione os serviços que você mais utiliza.
• Preencha os campos como “Apelido” (nome do serviço) e “Código de Tributação Nacional” (classificação do tipo de serviço).

Emissão da Nota Fiscal

• Pelo Portal Web:
  • Acesse o ícone da NFS-e e escolha entre emitir de forma simplificada ou completa.
  • Na forma simplificada, selecione um serviço favorito, informe os dados do cliente (CPF ou CNPJ), detalhes do serviço prestado e valor.
  • Confirme os dados e clique em “emitir NFS-e”.
  • Para a emissão completa, preencha mais informações detalhadas sobre o serviço.
• Pelo Aplicativo NFS-e Mobile:
  • Baixe o aplicativo “NFS-e Mobile” no seu celular.
  • Faça login com os mesmos dados do portal web.
  • Selecione o serviço favorito cadastrado, insira o valor do serviço e os dados do cliente.
  • Clique em “emitir NFS-e” para finalizar.

Envio e Arquivo:

• Após emitir a NFS-e, envie uma cópia para o cliente.
• Guarde uma cópia para seus registros, pois é importante para sua contabilidade e declaração de impostos.

Assim, seguindo esses passos você poderá emitir suas notas fiscais de serviço como MEI de maneira rápida e conforme as normas vigentes.

Se bem que, no link NFSe- Passo a passo para cadastro e emissão pelos MEIs há um ebook com mais detalhes sobre Cadastramento e Emissão NFe do SEBRAE.

É importante lembrar que as regras específicas para emissão de NFS-e podem variar de cidade para cidade, então é bom verificar as orientações específicas da sua região ou consultar um contador para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação local.

Qual o site para emitir a nota fiscal MEI?

A fim de emitir a nota fiscal como MEI, você deve acessar o Portal Nacional da NFS-e. Visto que este é o site oficial onde os Microempreendedores Individuais podem realizar o cadastro e emitir suas notas fiscais de serviço. 

É importante utilizar este portal, pois ele é obrigatório desde setembro de 2023 para a emissão das NFS-e, substituindo os sistemas municipais que antes eram utilizados por alguns MEIs.

De acordo com a  Resolução CGSN Nº 169, de 27 de julho de 2022 o Governo Federal centralizou o processo automático de emissão de NFS-e MEI via Emissor Web para as empresas tipo Microempreendedor Individual. Sem dúvida, esse novo portal permitiu ao contribuinte Microempreendedor Individual a celeridade, segurança e autenticação das notas fiscais emitidas.

Padronização Nacional:

No Portal Nacional, os códigos e descrições de serviços estão padronizados conforme a legislação nacional, facilitando o processo de emissão de notas fiscais em todo o Brasil. Confira abaixo quais os sistemas para emitir NFS-e MEI.

Emissor Web

O Emissor Web é um sistema disponibilizado pela Receita Federal a fim de centralizar o processo de emissão de notas fiscais pelo MEI. Além disso, o portal conta com uma diversidade de funções, dentre elas a emissão.

Por isso, o contribuinte deve realizar o cadastro, login via gov.br ou acesso com certificado digital.

Aliás, para os Microempreendedores Individuais a emissão de NFS-e MEI é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente via Emissor Web. Em resumo, este aspecto integra o conjunto de estratégias de centralização e facilitação de emissão de notas fiscais para MEIs.

App NFS-e Mobile

Com efeito, o aplicativo NFS-e Mobile se destina aos prestadores de serviços, MEI e às pessoas físicas que desejam emitir a nota fiscal a partir do padrão nacional do documento. Do mesmo modo, o app também permite a consulta das NFS-e emitidas.

Vale ressaltar, no entanto, que a utilização do app está vinculada ao login de usuário já cadastrado na plataforma web. Ou seja, antes do primeiro acesso é necessário cadastrar o usuário no sistema Emissor Web.

Como realizar o primeiro acesso no Emissor Web?

A fim de realizar o primeiro acesso no Emissor Web você deve se cadastrar na plataforma. Para isso você deve criar um login com seu CNPJ e uma senha. Em seguida, siga os passos:

• Acesse o portal Emissor Web;
• Clique em “Fazer o primeiro acesso”;
• Preencha os dados solicitados e clique em “avançar”;
• Indique o número do Título de Eleitor e clique em “avançar”;
• Indique o número do recibo de IRPF dos dois anos anteriores;
• Preencha os dados de e-mail e crie uma senha pessoal e intransferível;
• Indique o código de verificação enviado para o e-mail cadastrado.

Logo após estes passos, no primeiro acesso, é necessário preencher informações relativas às configurações. Para isso, siga o seguinte caminho:

• Clique no ícone de “engrenagem” na seção “Acesso Rápido”
• Preencha suas informações pessoais de e-mail e telefone
• Selecione a opção “Não informar nenhum valor estimado para Tributos (Decreto 8.264/2014)

Como cadastrar serviços favoritos no emissor de NFS-e?

Na seção “Acesso Rápido” clique no ícone de “estrela” simbolizando os serviços favoritos. Logo que você clicar será direcionado a uma seção para cadastramento de novo serviço favorito.

Sendo assim, para cada serviço há uma correlação com um Código de Tributação Nacional e uma Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). Selecione as opções que melhor indicam o serviço que deseja adicionar como favorito.

Cadastro de Serviços Favoritos:

• Acesse o ícone de “Serviços Favoritos”.
• Clique em “+Novo Serviço Favorito” e preencha os campos solicitados.
• Você pode cadastrar vários serviços como favoritos para facilitar a emissão de notas fiscais futuras.

Como emitir a nota fiscal MEI 2024?

O Governo Federal disponibiliza, ao contribuinte, recursos gratuitos para a emissão das NFS-e MEI. Especificamente, o portal Emissor Web e o aplicativo NFS-e Mobile disponível para Android e iOS.

Então, veja a seguir, em detalhe, o passo a passo correto para cada um destes recursos.

Passo a passo para emitir a NFS-e MEI no Emissor Web

Em 2024 o sistema de Emissor Web do Governo Federal disponibiliza duas opções para a emissão de NFS-e MEI: completa e simplificada.

Em seguida, veja o passo a passo simplificado para MEIs emitirem notas fiscais pelo sistema nacional na web e pelo aplicativo:

• Pela Web:
  • Clique no ícone da NFS-e e escolha entre emitir de forma completa ou simplificada.
  • Na forma simplificada, selecione um serviço favorito, informe CPF/CNPJ do cliente, serviço prestado e valor. Clique em “emitir NFS-e”.
  • Na forma completa, preencha mais informações como data de competência e tipo de prestação de serviço.

Com esses passos, você estará apto a emitir suas notas fiscais de serviço de forma simples e conforme as novas diretrizes do sistema nacional para MEIs.

Emissão Completa

Desse modo, siga os seguintes passos:

• No menu, clique no ícone NFSe+ e selecione “Emissão Completa”;
• Preencha os dados solicitados, como data da emissão, emitente, tomador (quem paga pelo serviço) etc.
• Clique em “avançar”;
• Preencha os dados relativos ao serviço, como local, Código de Tributação Nacional, Descrição, Código Complementar Municipal e NBS etc.;
• Clique em “avançar”;
• Indique o valor do serviço prestado e clique em “avançar”;
• Confira os dados da NFS-e e autorize a emissão da nota.

Emissão Simplificada

Para que você possa realizar a emissão simplificada, o sistema de Emissor Web utiliza dos serviços favoritos cadastrados. Dessa forma, você deve indicar:

• CNPJ do Cliente (Tomador)
• Serviço Favorito Cadastrado
• Valor da NFS-e

Passo a passo para emitir a NFS-e MEI pelo celular

Similarmente, note os passos para a emissão via aplicativo NFS-e Mobile.

• Pelo Aplicativo NFS-e Mobile:
  • Baixe o aplicativo “NFS-e Mobile” na App Store ou Google Play.
  • Acesse o aplicativo com o mesmo login e senha usado no emissor web.
  • Toque em “emitir NFS-e”.
  • Selecione o serviço favorito cadastrado, informe o valor do serviço e clique em “emitir NFS-e”.

Erros comuns na emissão da NFS-e para MEI

A gestão fiscal, contábil e financeira de qualquer empresa demanda uma atenção próxima a todas as movimentações e atividades. Ou seja, isso garante a devida segurança operacional, saúde financeira e longevidade da empresa.

Nesse sentido, para os MEIs, a emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica pode estar acompanhada de alguns erros comuns e de simples correção. Estes abarcam desde as informações preenchidas, até o sistema de arquivamento e controle contábil das notas emitidas.

Por isso, fique sempre atento:

• Confira todas as informações antes de emitir a NFS-e;
• Certifique-se que a NFS-e foi emitida, realizando o download da versão .xml e .pdf das notas;
• Desenvolva um sistema de controle e arquivamento das notas.

De fato, adotar um comportamento gerencial com foco na emissão correta das NFS-garante ao MEI maior controle de seus processos e conhecimento de cada atividade prestada ou produto vendido.

Afinal, quer saber mais sobre o MEI como enquadramento legal, modelo de negócio, prática de gestão, vantagens e demais aspectos? Leia o artigo exclusivo da é-Simples!

Como cancelar uma NFS-e?

O cancelamento da NFS-e é uma das opções apresentadas pelo Emissor Web, sendo possível, em um prazo de 5 dias úteis desde a emissão, cancelar a nota fiscal de serviços.

Esse processo é simples e não demanda muitas etapas, contudo, um aspecto deve ser considerado: a justificativa para o cancelamento da nota. Neste aspecto, detalhe o motivo no campo específico.

Portanto, para cancelar a NFS-e MEI, siga os seguintes passos:

• Faço login na plataforma Emissor Web;
• No menu, à direita, localize: NFS-e Emitidas;
• No histórico de notas, identifique a que pretende cancelar;
• Localize o ícone com três pontinhos, na última coluna à direita;
• Clique no ícone com três pontinhos;
• Clique em “Cancelar NFS-e”;
• Em sua tela aparecerá um caixa para informações de cancelamento;
• Selecione um Motivo e Justifique no campo destinado;
• Autorize o cancelamento.

Perguntas frequentes sobre NFS-e MEI

Confira a seguir as respostas às perguntas mais frequentes sobre NFS-e MEI e tire todas as suas dúvidas.

Quando o MEI é obrigado a emitir nota fiscal?

Toda vez que o MEI realiza alguma atividade econômica pressupõe a prestação de serviços. Ou seja, o Microempreendedor deve emitir a NFS-e MEI para cada uma das atividades da empresa em que ocorra a prestação de serviços.

MEI paga para emitir nota fiscal?

Não. A emissão de NFS-e MEI é totalmente gratuita, sendo realizada via Emissor Web disponibilizado pelo Governo Federal.

Quantas notas fiscais o MEI pode emitir no mês?

Não há restrição ao número máximo de NFS-e emitidas em um determinado mês. Independente da quantidade de atividades econômicas realizadas pelo MEI, deve-se emitir uma NFS-e para cada uma. Sejam 2 ou 200.

Além disso, aproveite e saiba mais sobre o DAS Avulso, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Posso cancelar uma nota fiscal MEI?

Sim, o cancelamento de NFS-e é possível via Emissor Web do Governo Federal, considerando um prazo de 5 dias úteis. Este processo não acarreta quaisquer custos, mas deve ser justificado.

No entanto, recomenda-se sempre a conferência dos dados e a certificação da necessidade de emissão da NFS-e, de modo que sejam evitadas e reduzidas as práticas recorrentes de cancelamento da nota.

Posso editar uma nota fiscal MEI depois de emitida?

Após a sua geração e emissão, uma nota não pode ser alterada. Caso seja necessário modificar algum aspecto da NFS-e MEI recomenda-se o cancelamento e emissão de uma nova nota com as informações corretas.

No entanto, como indicado no tópico anterior, recomenda-se sempre a conferência de todos os dados antes da confirmação de emissão.

Enfim, quer saber como a é-Simples pode agilizar e dar maior controle às suas atividades fiscais e contábeis? Acesse nosso módulo exclusivo de Recuperação Tributária!

Conclusão

Neste guia completo você aprendeu sobre a emissão de NFS-e MEI em 2024, suas características, processos e dicas de modo que a gestão da empresa pelo Microempreendedor Individual ocorra de maneira correta.

Ao longo do guia, explicamos sobre a importância da emissão correta, como realizar esse processo via Emissor Web e aplicativo, assim como respondemos às dúvidas mais comuns sobre a emissão de Nota Fiscal de Serviços para MEI.

A é-Simples é referência nacional em Simples Nacional, enquadramento de regime tributário do MEI, e em nosso blog divulgamos e disponibilizamos as informações mais recentes e análises exclusivas de nosso time de contadores.

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