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7 Tipos de Receitas a serem tributadas no Simples Nacional!

7 Tipos de Receitas a serem tributadas no Simples Nacional!
Escrito por Leonel Monteiro

Nós contadores, amamos o Simples Nacional, fácil de calcular, sem obrigações acessórias, sem a chatice do tal SPED, e olha que tem SPED pra tudo agora. Podemos dizer que até hoje o Simples Nacional é uma mãe pra gente! Mas espere, tem coisas que essa “mãe” não te explica direito. Por exemplo, já ouviu falar das 7 Tipos de Receitas a serem tributadas no Simples Nacional?

É exatamente isso que você está lendo, na realidade existe mais de 7 tipos de receitas a serem tributadas, quer ver, observe abaixo, e me diga se estou mentindo.

Quais são os Tipos de Receitas no Simples Nacional?

1º Tipo de Receita – Mercadorias com Tributação Total – Essa Receita é das vendas dos produtos que não tem nenhum tipo de benefício, vendas como 5102 onde os produtos são TOTALMENTE tributados, como é o caso dos produtos o vestuário, calçados etc.

2º Tipo de Receita – Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária de ICMS – Essa Receita é das vendas dos produtos em que o ICMS já foi pago na maioria das vezes pela indústria, que geralmente são as grandes empresas, agora a grande maioria dos comerciantes não devem pagar o ICMS dessas vendas, que geralmente são realizadas por meio do CFOP 5405, 5403, 6405 etc…  Essa é fácil de identificar, pois nós analisamos por meio do CFOP. Agora as coisas vão começar a complicar.

3º Tipo de Receita – Mercadorias sujeitas a Tributação Monofásica de PIS/COFINS – Se atentem a essa informação, “existem mercadorias que nós pagamos ICMS, IRPJ, CSLL, CPP, mas que não precisamos pagar o PIS e COFINS”, percebeu? Esse tipo de Receita nós PAGAMOS O ICMS e os outros impostos, mas não pagamos o PIS/COFINS. Esse é o caso do NCM 3304.30.00, mas conhecido como esmalte, em muitos estados ele não é sujeito ao ICMS ST, mas é um produto monofásico. Ou seja, devemos pagar ICMS, mas não pagar o PIS/COFINS.

Antes de falar dos outros Tipos de Receitas, vou disponibilizar aqui pra você, um material com algumas bases legais dos produtos monofásicos em especial no regime do Simples Nacional. Clique aqui para baixar. Uma dica, temos um artigo completo falando só sobre produtos monofásicos, depois entra lá e faça uma boa leitura, agora vamos continuar.

4º Tipo de Receita – Mercadorias sujeitas a Sujeitas a Substituição Tributária de ICMS  e a Tributação Monofásica de PIS/COFINS – Esse caso, já é diferente do caso acima, aqui a mercadoria vendida não deve pagar nem o ICMS e nem o PIS e COFINS. Um exemplo disso é o NCM 3004.90.99 usado no DORFLEX, um remédio conhecido nosso, dor de cabeça é o que não falta nesse ramo. Esse produto ao ser vendido, o comerciante não deve pagar o ICMS, nem o PIS e nem o COFINS.

5º Tipo de Receita – Mercadorias sujeitas a Sujeitas a Substituição Tributária de PIS/COFINS – Além da substituição tributária de ICMS, existem também a de PIS e COFINS, um exemplo é o caso dos CIGARROS NCM 2402.20.00, a sistemática é parecida com o do produto acima, o comerciante não deve pagar o ICMS, nem o PIS e nem o COFINS, mas a separação dessa receita no PGDAS, deve ser com a descrição no PIS e COFINS como sendo Substituição tributária e não como sendo monofásica, esse é um erro que muitos cometem.

6º Tipo de Receita – Mercadorias sujeitas a Sujeitas a Imunidade de ICMS – Essa receita é um caso bem específico, é parecido com a substituição tributária, mas nesse caso, não existe cobrança de ICMS pois a Constituição não permite. Esse é um caso muito específico que vou escrever um artigo explicando melhor. Mas na hora de apurar o Simples Nacional onde existem esse tipo de Receita, ela deve ser colocada como tendo IMUNIDADE.

 7º Tipo de Receita – Mercadorias sujeitas a Sujeitas a Redução/Isenção de ICMS – Essa receita também é um caso bem específico, é parecido com a substituição tributária, mas nesse caso, não existe cobrança de ICMS o estado diz que determinada mercadoria é ISENTA ou tem Redução de ICMS. Um exemplo é a Cesta Básica, alguns estados colocam a ISENÇÃO desses produtos, justamente para dar um incentivo a comercialização deles. Ao apurar o Simples Nacional onde existem esse tipo de Receita, ela deve ser colocada como tendo Redução/Isenção, se tiver Redução, também deverá colocar a % da redução, que a legislação define.

Antes de falar das outras receitas, fiquem atentos, é muito importante você apurar o imposto da forma correta, com a fiscalização sendo eletrônica, todo e qualquer erro vai ser pego pela Receita Federal, por isso, como eu sou gente boa, além de escrever esse artigo te alertando, eu também vou te falar de uma ferramenta para apurar o imposto da forma correta! Clique aqui e receba a ferramenta. E que fique claro, estou indicando porque sei que funciona, aliás eu uso mensalmente!

Agora para de falar dos outros Tipos de Receitas que existe dentro do Simples Nacional, gostaria de saber se gostou do artigo? Faça o seguinte, comente e compartilhe, se esse artigo tiver um bom desempenho em ajudar mais pessoas a descobrir esses detalhes a respeito do Simples Nacional, eu vou fazer a continuação desse artigo, e falar dos outros tipos de receitas que existem dentro do universo do Simples Nacional.

Grande abraço, e obrigado pela atenção! Você é 10!

Sobre o autor

Leonel Monteiro

Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.

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