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Com as constantes alterações fiscais, é comum vermos erros referentes ao pagamento do IPI. Desta forma, para evitar tais prejuízos, falaremos sobre a TIPI: uma ferramenta que, sempre atualizada, traz muitos benefícios à empresa.
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Veja agora o que é a TIPI, qual é a sua importância na tributação dos produtos e na classificação correta destes.
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Índice do Artigo
O que é a TIPI e qual é a sua função?
A TIPI é, portanto, a Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Ou seja, ela dispõe da incidência do IPI, contendo a lista de NCMs, bem como: as descrições, suas notas informativas com as exceções e a alíquota para cada um dos produtos.
Sobretudo, ela é formada por sistema que une a designação e a codificação de mercadorias e é dividida em 21 seções.
Aliás, os produtos estão distribuídos por meio de códigos específicos para cada produto, que se encontram ordenados em níveis de posição (primeiros 4 dígitos), subposição (5º e 6º dígitos), item (7º dígito) e subitem (8º dígito).
Além disso, depois de se realizar o quadro das mercadorias, se deve seguir a evolução das normas.
Porque as alíquotas são alteradas e os códigos NCM são criados, extintos ou modificados com frequência pela RF.
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Certas mudanças em 2022
Recentemente, o DECRETO Nº 10.985, de 8 de março de 2022 fez algumas mudanças relativas aos automóveis.
Todavia, no Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, a TIPI mostra redução das alíquotas do IPI para quase toda a tabela. Relativo ao último decreto citado.
Por exemplo, seguem alguns itens abaixo:
- Redução de 18,5% para os produtos classificados nos códigos da posição 87.03;
- Redução de 25% para os produtos classificados nos demais códigos, exceto para os produtos classificados nos códigos relacionados no Capítulo 24 da TIPI;
- Fixação de alíquotas diferenciadas para as Notas Complementares NC (84-3), NC (87-3), NC (87-4), NC (87-5), NC (87-6) e NC (88-2).
Visto que há ajustes, confira na tabela atualizada o que mudou, pois a partir de 1º de abril de 2022 entrarão em vigor!
O desafio e a solução para se manter atualizado
Em conclusão, vemos que as leis brasileiras mudam a todo o tempo, fazendo os profissionais tributários ficarem mais atentos às atualizações.
De modo manual, conferir todos os códigos, cuidar das obrigações acessórias e dos documentos fiscais, exige tempo e uma grande equipe.
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Afinal, são inúmeros os itens para se checar. Este meio tem alto custo e os resultados não são os melhores.
Por isso, é vital ter o auxílio de uma ferramenta moderna capaz de acompanhar em tempo real as mudanças ocorridas na legislação tributária, identificar automaticamente os problemas, evitando abalar a saúde de sua empresa.
A é-Simples apresenta uma tecnologia atual pronta para atender a essas expectativas e obrigações, favorecendo o crescimento saudável da empresa.
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Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.
