Descubra os benefícios da revisão tributária e aprenda a realizá-la

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A revisão tributária é um processo essencial para empresas que buscam eficiência fiscal e otimização de recursos. 

Isso porque trata-se da análise detalhada de tributos pagos para identificar possíveis créditos tributários, erros ou oportunidades de redução de custos fiscais.

Ou seja, a revisão tributária traz benefícios significativos, como a recuperação de valores pagos indevidamente, melhoria no fluxo de caixa e maior segurança jurídica. 

E neste texto, exploraremos os principais benefícios desta revisão e como você pode realizá-la de forma eficaz.

Veja, em seguida:

O que é revisão tributária?
Como funciona a revisão de tributos?
Qual é a importância da revisão tributária?
Quais os benefícios dessa revisão?
Quais tributos podem ser revisados?
Qual o prazo limite para fazer a revisão de tributos?
Como fazer a revisão tributária?
Como nosso módulo de Recuperação de Imposto pode ajudar nesse processo?

O que é revisão tributária?

A revisão tributária é o processo de análise detalhada das obrigações fiscais de uma empresa para identificar e corrigir possíveis erros, recuperar valores pagos indevidamente e otimizar a carga tributária.

Na prática, envolve a verificação de documentos fiscais, apuração e pagamentos de impostos para garantir conformidade e eficiência. 

Por exemplo, uma empresa pode descobrir, através da revisão, que pagou ICMS a mais em determinadas operações e, assim, solicitar a restituição desses valores ou compensá-los em futuras apurações.

Como funciona a revisão de tributos?

A revisão de tributos funciona através de uma análise minuciosa das obrigações fiscais de uma empresa, geralmente dos últimos cinco anos, verificando documentos, apuração e pagamentos de impostos. 

O processo envolve a comparação das informações fiscais com a legislação vigente para identificar inconsistências, oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente e otimização da carga tributária.

No processo de revisão, uma empresa de comércio pode descobrir, por exemplo, ao revisar suas notas fiscais, que pagou ICMS a maior devido a um erro de classificação fiscal. 

Então, com a revisão, ela pode solicitar a restituição desses valores ou compensá-los em futuras apurações, reduzindo seus custos e melhorando seu fluxo de caixa.

Qual é a importância da revisão tributária?

A revisão tributária é importante porque reduz riscos de autuações fiscais, recupera impostos pagos indevidamente e melhora a gestão do negócio. 

Isso porque ela identifica inconsistências e oportunidades de economia, o que assegura a conformidade com a legislação. 

E além de otimizar a carga tributária, ela permite a recuperação de valores pagos a mais, aumentando o fluxo de caixa. 

Então, com uma gestão fiscal eficiente, as empresas podem direcionar recursos economizados para investimentos estratégicos, fortalecendo sua competitividade no mercado.

Quais os benefícios dessa revisão?

• Redução de Custos: Possibilidades de diminuir os encargos tributários
• Conformidade Legal: Cumprimento das obrigações fiscais de acordo com a legislação, evitando multas
• Estratégias Fiscais: Planejamento tributário mais eficiente para o futuro
• Aproveitamento de Benefícios: Identificação de benefícios disponíveis que podem ser utilizados
• Recuperação de Valores: Identificação de oportunidades para reaver valores pagos indevidamente
• Mitigação de Riscos: Correção de falhas que poderiam expor a empresa a riscos tributários

Quais tributos podem ser revisados?

Os tributos que podem ser revisados incluem, ao nível municipal: IPTU, ISS e ITBI. No âmbito estadual, podem ser revisados ICMS e ICMS-ST. Na esfera federal, os impostos revisáveis são COFINS, CSLL, FGTS, INSS, IPI, IRPJ e PIS. 

Qual o prazo limite para fazer a revisão de tributos?

O prazo limite para realizar a revisão de tributos é de até 60 meses, ou cinco anos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 

Esse período respeita o prazo de prescrição dos tributos e das obrigações acessórias, o que permite que o contribuinte recupere valores pagos indevidamente nesse intervalo.

Da mesma forma, é o prazo que o Fisco tem para fiscalizar e autuar o contribuinte por eventuais irregularidades.

Portanto, a revisão deve ocorrer regularmente para garantir a conformidade fiscal e a recuperação de créditos tributários dentro desse período.

Como fazer a revisão tributária?

Na sequência, acompanhe o passo a passo de como fazer a sua revisão de tributos. 

Defina o período de análise

Para começar a revisão tributária, é crucial definir o período a se analisar. 

O governo pode cobrar débitos tributários de até 5 anos, portanto, revisar períodos maiores que este pode não ser vantajoso para a empresa.

Conheça a legislação vigente

Com o período definido, é essencial entender a legislação vigente em cada época. 

Isso pode ser complexo, especialmente para tributos como o ICMS, cuja alíquota e critérios de cálculo variam frequentemente. 

Mas dominar esses detalhes é fundamental para se evitar equívocos nas conclusões.

Identifique valores pagos a maior

Se acaso se identifiquem valores pagos a maior, é necessário solicitar o ressarcimento. 

Este é um processo distinto da revisão tributária, pois exige conhecimento específico das regras para recuperar os valores. 

E dependendo do tributo, pode-se optar por compensação no período seguinte ou iniciar um processo administrativo ou judicial.

Documentação detalhada

Deve-se arquivar toda a documentação. 

Isso inclui a legislação utilizada na revisão, a memória de cálculo e qualquer documentação relevante. 

Destacamos aqui que a empresa pode ser auditada, e as autoridades podem solicitar justificativas para o uso dos créditos recuperados.

Ajuste pagamentos a menor

No entanto, ao se identificarem pagamentos a menor, é necessário recolher a diferença, acrescida de multa e juros. 

Por isso, manter uma documentação clara e detalhada é crucial para demonstrar às autoridades os motivos pelos quais a empresa tem direito a utilizar os valores recuperados.

Como nosso módulo de Recuperação de Imposto pode ajudar nesse processo?

O módulo de Recuperação de Imposto do E-simples é essencial para recuperar valores pagos indevidamente, incluindo restituição de PIS/COFINS e ICMS. 

Portanto, ao usar inteligência artificial, ele simplifica o cálculo e a análise dos dados. Com isso, você recupera seu dinheiro de forma eficaz e sem complicações. 

Conheça abaixo mais benefícios de usá-lo.

Ótima usabilidade

A interface intuitiva do nosso módulo garante que a navegação e operação sejam simples e diretas. 

Mesmo quem não tem experiência com ferramentas fiscais encontrará facilidade em utilizar o sistema, o que torna o processo de recuperação de impostos mais acessível.

Apoio no cálculo dos tributos

O módulo usa inteligência artificial para calcular de forma precisa os tributos a serem recuperados. 

Deste modo, ele identifica possíveis erros e otimiza o processo de cálculo, o que garante que você não perca nenhuma oportunidade de recuperar valores pagos indevidamente.

Facilidade na análise dos dados

Com recursos avançados de análise de dados, nosso módulo oferece insights claros e detalhados sobre as informações fiscais. 

Ou seja, ele apresenta os resultados de maneira compreensível, algo que facilita a identificação de erros e possibilita uma tomada de decisão mais eficiente.

Recuperação sem complicações

O módulo simplifica todo o processo de recuperação de impostos ao automatizar tarefas complexas e reduzir o trabalho manual.

Assim, você pode recuperar valores de forma eficaz e sem enfrentar complicações, o que garante um processo mais rápido e menos estressante.

Recupere seu dinheiro com o suporte da é-Simples Auditoria Eletrônica!

Conclusão

A revisão tributária é uma ferramenta crucial para otimizar a carga fiscal e recuperar valores pagos indevidamente. 

E com o auxílio do módulo de Recuperação de Imposto da É-Simples, o processo se torna mais eficiente e menos complicado. 

Isso porque a nossa tecnologia avançada e usabilidade facilitam a identificação de oportunidades de economia e a análise precisa dos tributos. 

Então, ao investir em uma revisão tributária detalhada, sua empresa não só garante conformidade fiscal, mas também melhora seu fluxo de caixa e reduz riscos.

Leia também: Recuperação tributária: O que é, como funciona e mais!