Fiscal

O que é DIFAL: entenda tudo sobre o assunto

Escrito por Leonel Monteiro

Quando o assunto é imposto, a quantidade de siglas e modalidades diferentes pode confundir qualquer pessoa. O Diferencial de Alíquota (DIFAL) surge nesse contexto como uma referência ao recolhimento de forma correta do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Se o termo é novidade para você, elaboramos um post com maiores informações sobre o que é o DIFAL.

Dessa forma, será possível entender como ele funciona e ficar fera no assunto. Preparado? Boa leitura!

Situações em que a operação pode ocorrer

A ocorrência do DIFAL se dá em operações interestaduais. Anteriormente, apenas um estado recolhia ICMS integral, mas com a mudança recente na lei em 2016, esse recolhimento passou a ser partilhado. As regras vão depender da legislação de cada estado podendo, assim, ser diferentes em cada região do país.

Quem deve recolhê-lo

O recolhimento, mais uma vez, vai depender dos estados envolvidos na transação e do destinatário dela, podendo ser realizado pelo próprio destinatário ou pelo remetente.

Isso porque, se o destinatário for contribuinte do imposto, ele será o responsável pelo recolhimento. Em um cenário diferente, será o remetente quem irá recolher o DIFAL nos casos em que o destinatário não for contribuinte do imposto.

Como o cálculo deve ser feito

Para quem deseja saber o que é o DIFAL e como calculá-lo, é importante ter em mente que as alíquotas cobradas por cada estado, como mencionado, variam de região para região e influenciam no cálculo do imposto. 

Usando como exemplo um estado que use a alíquota interestadual de 12% e o ICMS de 18%, o valor do DIFAL será 6% sobre o valor do produto na nota fiscal. Se a venda foi de um produto no valor R$100,00 então, o DIFAL será de R$6,00.

O que fazer para manter-se atualizado

A melhor forma de se manter dentro da lei e fazer todo o cálculo e pagamento do imposto de forma correta é se manter atualizada a respeito das informações contábeis, mudanças nas leis e formas de cálculo. Para isso, existem muitas formas de se manter por dentro das alterações e novidades dessa área.

Com a facilidade de acesso a informação hoje em dia, muitas plataformas e canais no YouTube se dedicam a esclarecer assuntos contábeis que podem ser motivo de dúvidas. 

Um bom exemplo é o blog da E-Simples Auditoria, uma excelente fonte de acesso para informações contábeis e conhecimento relevantes para a administração de uma empresa.

Com essas informações, ficou mais fácil de entender o que é DIFAL? Ainda que as regras de imposto dependam de estado para estado, é importante conhecê-las e saber como realizar o cálculo para se manter dentro da lei e sem maiores problemas contábeis no futuro.

Além disso, o cálculo correto garante que não seja necessário retrabalho ou energia gasta para resolver problemas que possam aparecer posteriormente. 

Se você quer se atualizar e garantir que todas as operações financeiras estejam dentro da legalidade, não perca mais tempo e assine nossa newsletter! Dessa forma, você terá acesso a um conteúdo relevante, com informações contábeis importantes para o sucesso do seu negócio.

Sobre o autor

Leonel Monteiro

Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.

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