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Embora estejamos vivendo numa época de grandes avanços; ainda há profissionais arquivando o DANFE e o usando como se fosse a nota fiscal eletrônica.
Sabemos que a emissão deste documento, bem como, a verificação das informações nele, fazem parte da rotina empresarial.
Portanto, a fim de evitar erros e esclarecer as dúvidas, criamos este artigo para responder às perguntas mais comuns sobre o DANFE.
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DANFE – Conceito e Características:
O DANFE significa Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Nesse sentido, ele é a representação gráfica da Nota Fiscal Eletrônica. Assim, ele é impresso antes de uma mercadoria circular e acompanha todo o seu fluxo.
Mas, o DANFE não é válido como Nota Fiscal. Ou seja, ele é um documento que têm informações importantes sobre as operações em curso da nota fiscal.
O DANFE não substitui a Nota Fiscal porque não tem o mesmo valor fiscal e jurídico. Além disso, ele não vale como comprovante de pagamento.
Sua impressão facilita a comercialização das mercadorias e dos serviços pois nele há um resumo da NF-e de rápido acesso.
Há diferença entre o DANFE e a NF-e?
Em primeiro lugar, dizemos que “sim!” Enquanto a NF-e mostra todas as operações na circulação de mercadorias e prestação de serviços, com incidência do ICMS; o DANFE, por outro lado, apenas representa de modo simplificado a NF-e que acompanha a mercadoria ou o serviço.
Com efeito, um dos objetivos do DANFE é ter a assinatura do destinatário para comprovar a entrega das mercadorias ou a prestação de serviço.
Só para ilustrar: uma mercadoria não pode ser transportada sem um documento junto a ela, já que a fiscalização fica de olho.
Por isso, ele é gerado para todo destinatário que não é contribuinte e que não emite NF-e.
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De fato, ter o DANFE prova a origem legal das mercadorias e dos serviços. Ao mesmo tempo, neste documento comparamos os dados para ver se as informações da NF-e possuem algum erro.
O que é OBRIGATÓRIO no DANFE?
Conforme estabelecido pelas Secretarias de Fazenda, o DANFE contém:
- Chave de acesso – chave numérica com 44 posições para consultar informações da NF-e;
- Quadro Dados da descrição dos Produtos ou Serviços – tabela com todos os itens que fazem parte da operação;
- Natureza da operação da NF-e;
- Código de barras – facilita a captura e a confirmação de informações da NF-e;
- Informações do transportador e da transportadora, como a placa e frete;
- Dados do emitente – nome ou razão social, endereço completo e o telefone;
- Data e hora de saída da mercadoria.
Aviso! Se o DANFE tiver mais de uma página, precisa ter as seguintes informações nas outras páginas do emitente: razão social, CNPJ, Inscrição Estadual, número e série da NF-e, chave de acesso e a informar se a operação é de entrada ou de saída.
Confira em PDF, na versão de abril de 2022, algumas atualizações!
Quando se deve emitir?
O DANFE só é gerado após a NF-e ser transmitida no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Quando há dificuldades técnicas, não podendo enviar a NF-e para a SEFAZ do emitente, é preciso gerar o DANFE em formulário de segurança e transmitir a NF-e em contingência como na legislação vigente.
E se a fiscalização questionar os dados?
Se a Receita te pedir os documentos que comprovem suas operações, não apresente o DANFE. Ele é apenas uma representação da NF-e e, como vimos, não serve como um substituto da Nota Fiscal.
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Dentre muitas tarefas, vamos nos organizar:
- Arquive seus documentos fiscais em um local seguro e de fácil acesso. Há soluções que armazenam as NF-e na nuvem e ainda permitem a geração de DANFE’s e DACTE’s em PDF;
- Audite as obrigações com as NF-e de modo automático;
- Faça cruzamentos entre XML X EFD ICMS/IPI, EFD ICMS/IPI X DAPI X XML, EFD CONTRIBUIÇÕES X NF-e, SINTEGRA X NF-e, DeSTDA X XML (NF-e).
Enfim, muito pode ser feito graças à tecnologia. Por exemplo, com a ferramenta de auditoria digital, a é-Simples oferece análises pontuais a fim de liberar o contador para outras importantes atividades. Entenda como, fale com a gente!
Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.
