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correção da NCM
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Aprenda como realizar a correção da NCM

4 minutos para ler

A vida de quem lida com as finanças nem sempre é fácil. Basta um simples erro e a sua gestão fiscal pode apresentar sérios problemas no futuro.

Assim, a NCM, a Nomenclatura Comum do Mercosul acaba sendo uma das vítimas comuns a esse tipo de deslize. Então, se você deseja saber como fazer a correção da NCM, continue a leitura!

Aprenda como realizar a correção da NCM

Qual é a importância de fazer a correção da NCM?

Em primeiro lugar, você deve preencher esse código devidamente, pois é uma exigência do Fisco. Desse modo, se evita receber as multas e as outras complicações do gênero.

A saber, o código NCM tem oito dígitos e a sua imposição é uma maneira de o governo brasileiro identificar os produtos e as mercadorias que serão tributados nas transações.

Embora haja muitos desacertos; contudo, veja alguns dos mais comuns:

  • NCM incorreta na Licença de Importação (LI);
  • descrição incorreta;
  • números errados;
  • ausência da NCM na BL (Bill of Landing).

Lembre-se que, nos casos em que o código está completo com os zeros, isso não é um erro. Ou seja, acontece em duas ocasiões: quando o item da nota fiscal se associa a serviços tributados pelo ISS ou quando o item é de ajuste. A regra também vale para as notas complementares relacionadas a esse tipo de componente.

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Como fazer a correção da NCM?

Existem diferentes formas de fazê-la, dependendo do caso. A primeira delas se dá logo ao constatar o erro. Essa alternativa, porém, só é válida durante as primeiras 24 horas após a emissão da NF-e, a mercadoria não pode ter entrado em circulação. Sendo assim, basta emitir uma nova NF-e.

Outra opção de correção consiste em, ao receber uma mercadoria com a codificação equivocada, deve informar imediatamente ao fornecedor a numeração correta.

Há, ainda, a possibilidade de emitir uma Carta de Correção Eletrônica (CC-e). De acordo com o texto do Ajuste SINIEF 7/2005, cláusula 14ª – A, pode-se corrigir erros em diversos campos da nota fiscal, inclusive na NCM, por meio da carta.

Ela deve ser transmitida, segundo a lei, “à administração tributária da unidade federada do emitente”.

De qualquer modo, é preciso ter muito cuidado, pois a CC-e não pode corrigir erros relacionados a:

  • variáveis que determinam o valor do imposto;
  • data de emissão ou de saída;
  • dados cadastrais que alterem o remetente ou o destinatário.Aprenda como realizar a correção da NCM

Como evitar os erros na NCM?

Contar com um grupo de contadores é uma excelente medida para não deixar que esses erros aconteçam. Mais do que isso, é a decisão ideal para solucioná-los de forma rápida e segura quando acontecerem.

Tendo o auxílio de quem entende de contabilidade, a tendência é que diminuam não só os equívocos com a emissão de notas, mas também os custos com os impostos e afins, aumentando a saúde financeira de sua empresa e simplificando os processos.

A correção da NCM será feita com maior precisão e agilidade, evitando preocupações maiores no futuro.

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4 comentários em “Aprenda como realizar a correção da NCM

  1. Existe algum aplicativo (programa) que faça revisão e acerte 15000 itens no estoque Auto Peças ?

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