7 minutos para ler
Ao longo dos anos, é comum ver empresas fazendo alterações em seus produtos. Essas mudanças vão além das características físicas ou funcionais; além disso, elas também envolvem ajustes na forma como os produtos são classificados para fins tributários. Esse processo, conhecido como reclassificação fiscal, é crucial para garantir que os produtos estejam enquadrados corretamente nas normas fiscais vigentes.
Arraste a barra para comparar
UMA NOVA FORMA DE FAZER CONTABILIDADE
Contador, você não precisa de um sistema antigo e complexo!
Precisa de uma plataforma que resolva exatamente os problemas do seu escritório, sem módulos desnecessários, sem complexidade e sem pagar pelo que nunca vai usar!
TESTE GRÁTIS
Conheça uma nova forma de fazer contabilidade
Preencha o formulário e descubra como simplificar a rotina do seu escritório.
A fim de entender melhor esse tema, vamos explorar como a reclassificação fiscal é feita na prática e qual é sua importância para as empresas. A seguir, você encontrará informações detalhadas sobre:
Navegação
Índice do Artigo
O que é reclassificação fiscal?
A reclassificação fiscal é o processo de ajustar a categoria de um produto dentro do sistema tributário, atribuindo-lhe um novo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Isso é necessário quando o produto passa por modificações, como mudanças em sua composição ou uso, para garantir que ele seja tributado corretamente.
Portanto, utiliza-se o código NCM nos países do MERCOSUL para definir as regras de tributação de cada produto.
A reclassificação fiscal exige um profissional qualificado que entenda os aspectos técnicos do produto, como sua composição, funcionalidade, e público-alvo.
No Brasil, as mudanças na NCM 2022 entraram em vigor em 1º de abril de 2022.
Para mais detalhes sobre as novas diretrizes, consulte a Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Quando ocorre a reclassificação fiscal?
A saber, ela ocorre em duas situações.
Na 1ª situação os setores obtêm os produtos com certas características e os mudam; contudo, sem alterar a base do produto.
Neste caso, temos os açougues; porque eles obtêm as peças inteiras de carne e vendem as suas partes, ou os cortes dela.
Já a 2ª situação ocorre quando a empresa muda os produtos na fabricação deles.
Um bom exemplo são as padarias, as confeitarias, etc.
Qual a diferença de classificação fiscal e reclassificação fiscal?
A classificação fiscal é o processo de atribuir um código a um produto pela primeira vez, enquanto a reclassificação fiscal é a revisão e possível alteração desse código devido a mudanças no produto ou nas regras fiscais.
Como se faz a classificação fiscal de mercadorias?
A classificação fiscal de mercadorias envolve atribuir a cada produto um código específico chamado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é, portanto, é essencial para definir o tratamento tributário e aduaneiro do produto.
Mas, o processo segue algumas etapas:
- Identificação do Produto: Compreensão detalhada do produto, considerando sua composição, finalidade, uso e público-alvo;
- Consulta à NCM: O profissional consulta a tabela NCM, uma lista organizada de códigos que correspondem a diferentes tipos de mercadorias, para encontrar o código mais adequado;
- Atribuição do Código: Escolhe-se o código NCM baseado na descrição técnica do produto. Esse código é composto por oito dígitos:
- Primeiros dois dígitos: Referem-se ao capítulo de enquadramento do produto;
- Dois seguintes: Indicam a posição da mercadoria dentro do capítulo;
- Quinto dígito: Refere-se à subposição, um desdobramento da posição;
- Sexto dígito: Representa um desdobramento da subposição;
- Últimos dois dígitos: Seguem as determinações específicas do Mercosul.
- Verificação das Regras de Tributação: Depois de atribuir o código, verifica-se as alíquotas e regras fiscais aplicáveis, como IPI, ICMS, PIS, e COFINS;
- Atualização e Reclassificação: Caso o produto passe por mudanças, como alterações em sua composição ou uso, ele pode precisar ser reclassificado, o que envolve repetir o processo para garantir que o código ainda esteja correto.
Esse processo exige precisão e conhecimento técnico para evitar erros que possam causar penalidades ou problemas na importação e exportação.
FEITO PARA O SIMPLES NACIONAL
Somos especialistas em Simples Nacional. Não em complexidade!
Teste a plataforma desenvolvida para quem atende empresas do Simples Nacional, reunindo as ferramentas essenciais para uma rotina mais produtiva e eficiente.
TESTE GRÁTIS
Conheça a é-Simples
Preencha o formulário e conheça uma plataforma feita para simplificar a rotina do seu escritório.
A reclassificação fiscal é legal? Entenda mais
Sim, a reclassificação fiscal é legal. Ela é o processo de revisar e, se necessário, ajustar a categoria fiscal de um produto para garantir que ele esteja corretamente classificado de acordo com as normas tributárias.
Isso é importante para que as empresas paguem os impostos de forma correta e evitem problemas com o fisco.
Desde que feita de acordo com as regras estabelecidas, a reclassificação fiscal é uma prática permitida e necessária em alguns casos.
Consequências da reclassificação fiscal incorreta: Multas e penalidades
Se a empresa fizer a reclassificação fiscal incorretamente ou classificar intencionalmente um produto de forma errada para pagar menos impostos, enfrentará multas e penalidades.
Sobretudo, essas penalidades podem incluir:
- Multas Financeiras: O governo pode aplicar multas que variam de acordo com o valor do imposto devido ou a gravidade do erro na classificação;
- Juros e Correção Monetária: Além das multas, a empresa terá que pagar o valor dos impostos atrasados com acréscimo de juros e correção monetária;
- Autuações Fiscais: O fisco pode autuar a empresa, resultando em processos administrativos ou judiciais;
- Perda de Benefícios Fiscais: A empresa pode perder benefícios fiscais ou incentivos que tinha direito, se for constatado que houve erro ou fraude na classificação.
Em resumo, é essencial fazer a reclassificação fiscal corretamente para evitar essas consequências e manter a conformidade com a legislação tributária.
Qual a importância da reclassificação fiscal?
A reclassificação fiscal é importante porque garante que os produtos estejam corretamente categorizados dentro do sistema tributário. Essa precisão na classificação tem várias implicações para as empresas.
Como é a NCM que define os percentuais e os tributos a serem pagos na comercialização, é importante fazer a reclassificação certa.
Aqui estão alguns pontos importantes:
- Adaptação às Mudanças: Produtos frequentemente passam por modificações em sua composição, uso ou tecnologia. A reclassificação fiscal garante que esses produtos continuem enquadrados nas categorias fiscais adequadas, evitando discrepâncias que possam impactar negativamente o negócio;
- Conformidade Legal: A reclassificação fiscal assegura que a empresa esteja em conformidade com a legislação tributária. Erros na classificação podem resultar em multas, penalidades, e problemas legais, além de complicações nas operações de importação e exportação;
- Otimização de Custos: Ao reclassificar um produto corretamente, a empresa pode se beneficiar de alíquotas tributárias mais favoráveis ou evitar o pagamento de tributos indevidos. Isso contribui diretamente para a redução de custos e melhora da competitividade no mercado.
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
Quem simplificou a rotina, recomenda!
Veja como contadores estão transformando a gestão do Simples Nacional.
1
/
5
Use as setas para assistir a outros depoimentos.
Tenha os seguintes benefícios:
✓
Mais produtividade
✓
Menos complexidade
✓
Apuração Inteligente
✓
PGDAS sem complicação
✓
Contabilidade mais simples
✓
Tributação mais segura
TESTE GRÁTIS
Conheça a é-Simples
Preencha seus dados e descubra como simplificar a rotina do seu escritório.
A garantia de atualização!
A tabela NCM passa por constantes atualizações, criando, extinguindo ou alterando códigos e suas tributações.
E sabemos que verificar uma a uma, de forma manual, demora e pode ter erros.
Por isso, a solução é contar com um sistema especializado para enriquecer o seu trabalho, te dando segurança, precisão e rapidez.
Um programa que te ajude a estar sempre atualizado para essa e outras tarefas.
Fale com a equipe da é-Simples Auditoria!
A gente pode esclarecer mais sobre a NCM, a sua tributação e a correção desses códigos, de modo prático e simples!
Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.
