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Reclassificação Fiscal
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Reclassificação Fiscal: aprenda sem rodeios!

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Com o passar dos anos, já viu que as empresas mudam alguns dos seus produtos? Elas mudam não só as características dos produtos, como também, mudam a classificação fiscal deles. Ou seja, fazem a reclassificação fiscal dos itens.

Mas, para você entender bem esse tema, vamos ver na prática como a Reclassificação Fiscal é feita e qual é a importância dela para as empresas.

O que ela é?

Visto que  as empresas mudam os seus produtos, dando a eles novos traços; para poder vendê-los, temos que os enquadrar em uma nova categoria, com uma nova NCM.

Esse processo é a reclassificação fiscal. Por exemplo, os países do MERCOSUL usam os códigos NCM para compor as mercadorias e dizer quais são as regras de tributação de cada produto.

Para dar um código NCM a um produto, precisamos de um profissional que entenda os fatores técnicos do item.

Como a composição, as formas de uso, quem usará o produto, dentre outros.

Assim, o código muda quando o produto também muda, gerando uma nova NCM.

A fim de que o produto atenda bem à nova descrição e ao seu fim.

Como desde 1º de abril de 2022 as alterações da NCM 2022 passaram a vigorar no Brasil, confira na Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021 detalhes atuais sobre a Reclassificação Fiscal.

Reclassificação Fiscal: aprenda sem rodeios!

Quando ocorre a Reclassificação Fiscal?

Antes de tudo, a reclassificação fiscal ocorre em duas situações.

A saber, na 1ª situação os setores obtêm os produtos com certas características e os mudam; contudo, sem alterar a base do produto.

Neste caso, temos os açougues; porque eles obtêm as peças inteiras de carne e vendem as suas partes, ou os cortes dela.

Já a 2ª situação ocorre quando a empresa muda os produtos na fabricação deles.

Um bom exemplo são as padarias, as confeitarias, etc.

Como eu faço a Reclassificação Fiscal?

Em primeiro lugar, tenha a certeza de que a classificação original dos produtos está certa; isto é, a NCM se aplica ao produto;

Em segundo lugar, veja se a tributação dessa NCM também está certa.

Daí, verifique as alíquotas e as situações tributárias.

Ah, fique atento! Sempre confira os códigos NCM e as tributações, para mudá-los juntos; se não vai errar na reclassificação.

Qual é a sua importância?

Como é a NCM que define os percentuais e os tributos a serem pagos na comercialização, é importante fazer a reclassificação certa.

Caso contrário, o contribuinte vai pagar um valor indevido. Além de sofrer com algumas multas e autuações.

De fato, ninguém quer correr esse risco!

Para enquadrar o produto na classificação correta há como consultar on-line os códigos NCM no Sistema Classif e fazer o download da atual Tabela NCM.

Reclassificação Fiscal: aprenda sem rodeios!

A garantia de atualização!

A tabela NCM é sempre atualizada. Os novos códigos são criados, extintos ou mudados assim como as suas tributações.

E sabemos que verificar uma a uma, de forma manual, demora e pode ter erros.

Por isso, a solução é contar com um sistema especializado para enriquecer o seu trabalho, te dando segurança, precisão e rapidez.

Um programa que te ajude a estar sempre atualizado para essa e outras tarefas.

Fale com a equipe da é-Simples Auditoria!

A gente pode esclarecer mais sobre a NCM, a sua tributação e a correção desses códigos, de modo prático e simples!

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