Você sabe qual a importância de elaborar um relatório de tributação para os produtos PIS/COFINS?
A prática é capaz de reduzir custos e tributos, o que impacta diretamente no crescimento ou até mesmo na sobrevivência da instituição.
No mercado competitivo em que vivemos, e com a complexidade do sistema tributário brasileiro, é necessário conhecer a legislação e realizar um bom planejamento para não pagar tributos a mais e nem a menos.
Para saber mais sobre o assunto, siga lendo este artigo!
O que é o relatório de tributação?
Trata-se de uma forma de diminuir o pagamento de tributos por meios legais. Para que isso ocorra é necessário que haja levantamento, planejamento e conhecimento a respeito das leis nas quais a empresa se enquadra.
Primeiramente, a Medida Provisória Nº 668, em 30 de janeiro de 2015 alterou a Lei 10.865/04 foi. Portanto, com ela, as contribuições PIS/PASEP e COFINS se tornaram mais altas para os produtos importados.
Sendo assim, seu principal objetivo é incentivar os produtos nacionais.
Dessa forma, a cada mudança que ocorre, a empresa precisa analisar a sua situação perante a lei para determinar se o regime de tributação no qual ela se enquadra ainda vale a pena.
Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Existem duas formas de realizar o pagamento de tributos para o PIS e COFINS: regime cumulativo e regime não cumulativo.
Em resumo, o regime cumulativo não resulta em créditos para resgate posterior.
A partir de 2015, empresas dessa modalidade passaram a pagar um valor maior por mercadorias importadas. Nesse sentido, o valor aduaneiro passa dos 12%.
Já no regime não cumulativo o pagamento dos tributos sobre o PIS e COFINS geram créditos que podemos resgatar posteriormente.
Dessa forma, a ideia de pagar os tributos quando da compra de mercadorias importadas não representa um problema, já que o dinheiro que se gastou terá a sua restituição depois.
Benefícios do Relatório de Tributação
Saber exatamente qual o melhor regime para a sua empresa e elaborar um relatório de tributação eficiente traz algumas vantagens para a instituição.
Para ajudá-lo, listamos abaixo os principais benefícios.
Redução de custos
Pagar tributos menores do que os devidos constitui um crime: sonegação.
Quem o comete está sujeito às penas determinadas por lei.
Por outro lado, pagar tributos além dos devidos pode fazer com que a empresa perca o dinheiro que poderia investir em outros pontos.
A partir do relatório de tributação, será possível determinar quais os impostos realmente devidos.
Isso contribui para manter as contas da instituição em equilíbrio.
Aumento na competitividade
Se você não tem dinheiro para investir na empresa ou vive se escondendo, com medo de ser pego em uma fiscalização, é muito provável que a empresa passará anos de estagnação.
Empresas que trabalham com importação podem, por meio do planejamento, prever os custos envolvidos em cada etapa do processo e, assim, encontrar meios para que os lucros não sejam prejudicados.
É claro que uma empresa que realiza o relatório de maneira eficiente estará sempre à frente daquelas que sequer planejam, ou que continuam pagando tributos a mais.
Conseguiu entender o quanto o relatório de tributação é importante e por que você deveria adotá-lo como parte da gestão da sua empresa?
Então, se você gostou deste artigo, assine a nossa newsletter e tenha acesso a mais conteúdos como este!
Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.