Contratação de funcionário PJ: vale a pena para a empresa?

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A contratação de funcionário PJ é o assunto em pauta com a recente discussão a respeito das possíveis mudanças propostas pela reforma trabalhista.

Visto que a possibilidade de deixar de lado a contratação por CLT (sigla para Consolidação das Leis de Trabalho) e substituí-la pela admissão de funcionários PJ (abreviação para pessoa jurídica) é algo que os donos de empresas consideram cada vez mais. .

A ideia inicial da contratação PJ é proporcionar uma economia considerável, já que diminui os encargos trabalhistas que o empregador deve assumir.

No entanto, é fundamental ressaltar que existem vantagens e desvantagens em ambos os casos.

Listamos cada um dos pontos positivos e negativos para que se tome a decisão da melhor forma de contratação com consciência e conhecimento de causa.

Por isso, entenda os dois contextos e saiba qual é o melhor para sua empresa!

Contratação CLT

Vantagens

Em uma contratação CLT, fica estabelecido um vínculo empregatício com o funcionário e, ainda que ele possua muitos direitos quando comparado a pessoa jurídica, seus deveres também exigem mais comprometimento.

O motivo é que o vínculo empregatício estabelece quatro características fundamentais em algumas relações de trabalho: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

A contratação CLT pode ser uma alternativa mais adequada ao funcionamento correto e à otimização de resultados de um empreendimento.

Isso porque algumas funções exigem pontualidade, frequência, especialização, jornada de trabalho bem definida e obediência a uma hierarquia, por exemplo.

Desvantagens

As leis trabalhistas surgiram no governo de Getúlio Vargas, em 1930, e tinham como objetivo regulamentar a relação entre empregador e empregado.

Ainda que elas tenham passado por algumas modificações ao longo dos anos, o fato é que a contratação CLT continua fazendo com que a manutenção do quadro de funcionários seja muito mais cara para a empresa.

Essa desvantagem é o principal motivo pelo qual os empregadores estão revendo a real necessidade de manter tal regime de contratação (especialmente empresas afetadas por crises ou em dificuldades financeiras).

É importante ainda destacar a questão tributária, já que os impostos caminham lado a lado com esse assunto.

Contratação de funcionário PJ

Vantagens

Com a aprovação da Lei da Terceirização, em março de 2017, se permitiu o contrato de trabalhadores como mão-de-obra terceirizada, mesmo para funções que antes considerávamos atividades-fim.

Dessa forma, a contratação de um funcionário PJ tornou-se mais comum, uma vez que a consideramos mais simples e menos onerosa para o empregador.

Encargos como fundo de garantia, previdência, férias remuneradas e 13º salário não representam obrigações a serem pagas para a pessoa jurídica, diminuindo as despesas que a empresa possui com funcionários.

Desvantagens

Por outro lado, a contratação de funcionário PJ reduz a relação de trabalho para prestação de serviço.

Assim, o trabalhador estará prestando serviço e, por isso, as atividades a serem desenvolvidas devem ser claras e bem determinadas com antecedência.

Caso contrário, processos jurídicos podem representar um grande prejuízo para a empresa contratante – podendo, inclusive, levá-la à falência.

E aí? Qual é sua opinião a respeito da contratação de funcionário PJ?

Cada empresa tem uma realidade e uma necessidade quando o assunto é a contratação de funcionários.

É preciso analisar bem o contexto para que a decisão traga bons frutos para o seu negócio.

Deixe seu comentário no post e conte quais são as vantagens e desvantagens de cada contratação do seu ponto de vista!