Fiscal

Saiba como funciona a substituição tributária de PIS/COFINS

substituição tributária de PIS/Cofins
Escrito por Leonel Monteiro

Muitas empresas pagam impostos que não precisavam em razão da substituição tributária de PIS/COFINS. A maioria já se acostumou com a substituição de ICMS e, apesar da dificuldade característica de nossa burocracia, que dificulta todos os controles e apurações, já lidam relativamente bem com o imposto.

Contudo, no caso do PIS/COFINS o controle é bem mais fácil, mas nem sempre recebe a atenção que merece. Se você ainda tem dúvidas, esta postagem vai resolver todas elas pontualmente e ajudá-lo a reduzir impostos.

O que é a substituição tributária de PIS/COFINS?

A substituição tributária ocorre nos casos em que a responsabilidade de recolhimento desses impostos é da empresa de origem do produto. Nesses casos, o imposto devido ao varejista já foi recolhido pela indústria e, portanto, não precisará ser destacado na nota fiscal de venda.

Basicamente, é como ocorre no regime de tributação monofásica. Além disso, é muito semelhante à substituição de ICMS, mas não vamos confundir, pois, nesse segundo caso, estamos falando de tributos bastante diferentes.

Qual a implicação da substituição tributária?

Como já mencionamos, a implicação natural é que as empresas não precisam recolher um mesmo imposto duas vezes. Portanto, se já recolhido pela indústria em substituição ao devido pelas empresas integrantes da cadeia produtiva, esses comércios não precisarão fazê-lo.

Mas há o caso particular das empresas enquadradas no Simples Nacional. Nessa situação, o recolhimento é feito por faixa de faturamento e, por isso, o contador deve ter atenção ao utilizar o PGDAs para geração dos tributos.

As alíquotas de PIS e COFINS já pagas no regime de substituição precisarão ter seus valores descontados. Do contrário, a empresa pagará duas vezes os mesmos impostos e, obviamente, não há controle governamental para evitar isso.

Quais são os produtos geradores de crédito?

Todas as mercadorias enquadradas no regime de substituição ou classificadas como monofásicas são passíveis de credito. A Receita Federal mantém uma lista desses produtos e você pode consultá-los nas seguintes tabelas:

  1. A Tabela 4.3.10 (Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social): CST 02 e 04.
  2. A Tabela 4.3.11 (Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social): CST 03 e 04.
  3. A Tabela 4.3.12 (Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social): CST 05.

Ou seja, empresas que revenderam produtos dos CST 02, 03, 04 e 05 não precisam pagar o PIS ou o COFINS. De outro lado, se forem indústrias, devem recolher esses tributos antecipadamente no lugar delas.

Como operar com os lançamentos?

Empresas que emitem cupom fiscal precisarão enviar um relatório do total de produtos comercializados por CTS. Assim, o contador poderá verificar o montante referente às enquadradas e fazer a dedução.

Casos de empresas que emitem notas fiscais eletrônicas podem facilitar bastante. Se o sistema contábil possuir uma funcionalidade que permita identificar essa informação,  automaticamente no XML da nota, o processo fica bem mais simples e preciso. Isso é válido tanto no caso da NFe quanto da NFCe.

Assim concluímos nossa postagem sobre a substituição tributária de PIS/COFINS. Mas esse é apenas um dos impostos que pode gerar pagamentos superiores ao realmente devido. Uma boa auditoria eletrônica é o meio mais seguro e eficiente de resolver essa questão de forma mais abrangente.

Nós podemos lhe ajudar nessa análise. Entre em contato e saiba como.

Sobre o autor

Leonel Monteiro

Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.

Deixar comentário.

Share This
Cadastre-se e recebe as atualizações da Legislação Federal e Trabalhista!

Cadastre-se e recebe as atualizações da Legislação Federal e Trabalhista!

Vamos te enviar GRATUITAMENTE atualizações da legislação federal e trabalhista, também sempre que em nosso blog tiver novos artigos, vamos te enviar em primeira mão, NÃO DEIXE DE SE CADASTRAR!

Bem vindo ao time de empresas que investem em Inteligência Fiscal!