Fiscal

Conheça os 5 produtos que podem ter alíquota zero de PIS e COFINS

alíquota zero de pis e cofins
Escrito por Leonel Monteiro

Você sabe quais produtos podem ter alíquota zero de PIS e COFINS? Essa é uma situação que ocorre quando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para se determinar o valor desses tributos é igual a zero e, portanto, não terá um valor atribuído.

No caso do PIS e COFINS isso ocorre como uma medida de incentivo a algum setor ou estímulo ao consumo de certos produtos. Mas, você sabe quais são eles?

Para que você se informe melhor, listamos 5 produtos que podem ter alíquota zero de nesses casos. Quer aprender? Continue a leitura!

1. Papel destinado à impressão de jornais

Conforme a Lei 10.865/14 em seu artigo 28, inciso I, no caso do papel destinado à impressão de jornais será aplicada a alíquota zero para tais importações.

Salienta-se que esse benefício já foi prorrogado algumas vezes e ficou estabelecido que permanecerá até que a produção nacional do papel atenda a 80% da demanda interna.

2. Livros

Os livros também recebem o benefício da alíquota zero, conforme as Leis 10.753/03 e 10.865/04.

Importante frisar que é considerado livro a “publicação de textos escritos em fichas ou folhas, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento”.

Ademais, livros impressos no Sistema Braile e livros em meio digital, magnético e ótico voltados ao uso de pessoas com deficiência visual são equiparados e também possuem alíquota zero.

3. Alguns produtos de perfumaria e higiene pessoal

A Lei Complementar 128/08 autorizou que contribuintes optantes pelo Simples Nacional que atuam no setor varejista de Cosméticos e Perfumaria, farmácias e supermercados e que vendam os seguintes produtos de tributação monofásica, terão a incidência de alíquota zero para PIS e COFINS:

  • perfumes;
  • produtos de maquiagem para olhos e lábios;
  • cremes de beleza;
  • xampus;
  • cremes para barbear;
  • desodorante;
  • fio dental.

4. Produtos hortícolas, frutas e ovos

A Lei 10.865/04, art. 28, III, também reduziu à zero a alíquota de PIS e COFINS incidente sobre produtos hortícolas, frutas e ovos.

Percebe-se que essa é uma medida para fomentar pequenas e médias empresas que atuam no setor e incentivar o consumo de tais produtos.

5. Leite e queijo

Conforme a lei 10.925/04 o leite pasteurizado ou industrializado, o leite em pó, o leite fermentado e as bebidas e compostos lácteos que forem destinadas ao consumo humano também sofrerão a incidência de alíquota zero de PIS e COFINS.

Além disso, a mesma lei estende o referido benefício aos queijos tipo mussarela, provolone, parmesão, minas, prato, coalho, ricota, requeijão e fresco.

Conforme você viu, existem vários produtos que recebem a alíquota zero de PIS e COFINS. Como contador é importante que você conheça esses produtos e se informe melhor sobre questões tributárias. Afinal, o pagamento de impostos é uma das maiores responsabilidades de uma empresa e pode afetar de maneira direta o seu lucro final.

E aí, o que achou do post de hoje? Quer ter acesso a mais conteúdos como esse, sempre em primeira mão? Assine a nossa newsletter! É rápido e gratuito!

Sobre o autor

Leonel Monteiro

Sócio Fundador e CEO da é-Simples Auditoria Eletrônica, Contador, Consultor Tributário, Empreendedor, trabalhando na área fiscal desde 2007 e agora programando sistema para promover benefícios fiscais a seus clientes.

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